A Prefeitura de Upanema e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) realizaram, na manhã dessa quarta-feira (13), audiência pública para discutir a Concessão Patrocinada da Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Manejo de Resíduos Sólidos.
O encontro foi realizado no Plenário da Câmara Municipal e contou com a participação virtual do prefeito Renan Mendonça Fernandes, que cumpre agenda administrativa em Brasília; dos secretários municipais Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente), Rodolfo Rodrigues (Procurador Geral) e Sueli Oliveira (Assistência Social); dos profissionais do IPGC, Luís Fernando Parma (Diretor de Parcerias) e Mariana Bessas (engenheira ambiental); dos vereadores Edson Bezerra, Higor Tallisson e Inavan Santos; da promotora de Justiça do COAP-MA do MPRN, Rachel Germano; da assessora jurídica da Femurn e dos consórcios Intermunicipal Multifinalitória dos Municípios do Oeste Potiguar (CIMOP) e Intermunicipal Multifinalitória da Região do Seridó (CIM Seridó), Tatiane Dantas; dos auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Rafael Alves e Vladimir Sérgio; das engenheiras sanitaristas do IDEMA-RN, Cândida Beatriz e Kalina Lígia; além de representantes de empresas que atuam no setor e público em geral.
Durante a audiência, foi detalhado o projeto elaborado pelo IPGC, que estima investimentos da ordem de R$ 64 milhões pela iniciativa privada para ampliar, melhorar, operar e manter a prestação dos serviços Públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, com o objetivo de atingir as metas de universalização do serviço que são exigidas pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico instituído pela Lei 14.026/2020.
