A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, retomou a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os agricultores familiares do município.
Para emitir a DAP, o produtor rural deve ir até a sede da Secretaria de Agricultura, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas, portando os seguintes documentos: Carteira de identidade (RG), CPF, comprovante de residência atualizado, números do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), além de documentos do (a) cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).
A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda, incluindo linhas de crédito do Pronaf, programa de aquisição de alimentos, merenda escolar e habitação rural.
Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
“A secretaria apoia o pequeno e médio produtor, criando meios que possam melhorar sua qualidade de vida”, ressalta Aisamaque Dalyton, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
A DAP também pode ser emitida no escritório local da Emater/RN.
