Diária 518/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião ordinária do COSEMS. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de dezembro de 2023; |
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Diária 516/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de dezembro de 2023; |
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Diária 512/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), ao senhor FRANCISCO DE ASSIS GAMA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Acompanhar o prefeito em diligências em Natal, na assessoria de convênios e assembleialegislativa. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 11 de dezembro de 2023; |
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Diária 503/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Encontro Estadual da BAV. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de novembro de 2023; |
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Diária 502/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Encontro Estadual da BAV. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de novembro de 2023; |
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Diária 482/2023 |
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Vigente |
CONCEDER quatorze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.503,60 (um mil quinhentos e três reais e sessenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08, 09, 10, 14, 15 e 16 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 08 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 3o - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 08 e 16 de 27/11/23, 08:50 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/826E2CF3/03AFcWeA4Ka1pck6Kan17PP32XSan9rkFSxpr3bNIwsCCmgxQaGacN5G-QOdV... 2/3 setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 4o - CONCEDER dezesseis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.718,40 (um mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08, 09, 10, 14, 15 e 16 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 5o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 09 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 6o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor MANOEL CARMO DE MOURA JUNIOR, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10 e 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 7o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor BELMAURITE FERNANDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 8o - CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08, 10, 14 e 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 9o - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08 e 09 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 10o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor MAXIMILIANO RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do 27/11/23, 08:50 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/826E2CF3/03AFcWeA4Ka1pck6Kan17PP32XSan9rkFSxpr3bNIwsCCmgxQaGacN5G-QOdV... 3/3 Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 11° - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ROBSON CLISTENES FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02 e 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 12o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ROMULO PAULO RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 13o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JOSE FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08, 15 e 16 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. |
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Diária 477/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos), ao senhor AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Apodi/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião da Coordenação Estadual da Defesa Civil. Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 09 de novembro de 2023; |
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Diária 434/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião temática: LOA, SIOPS, RAG: OS NÚMEROS CONVERSAM. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de outubro de 2023; |
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Diária 432/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião temática LOA, SIOPS e RAG no Cosems/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de outubro de 2023; |
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Diária 430/2023 |
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Vigente |
CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 23, 26, 28, 29 e 30 de setembro de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20 de setembro de 2023. Art. 3o - CONCEDER três diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado 23/11/23, 11:37 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C2E1B78A/03AFcWeA6cmVxXuxhiBPIcWzW02K0OpTIyrocMjXFiE4eqiKHhD9HtCPRDELzur... 2/3 do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24 e 30 de setembro de 2023. Art. 4o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 25 de setembro de 2023. Art. 5o - CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20, 23, 27, 28 e 30 de setembro de 2023. Art. 7o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSE FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24 de setembro de 2023. Art. 7o - CONCEDER cinco diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24, 26 e 28 de setembro de 2023. Art. 7o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO MARCOS PEDRO BATISTA, ocupante do cargo de 2° sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 28 de setembro de 2023. Art. 7o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24 e 27 de setembro de 2023. |
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Diária 429/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos relacionados aos sistemas contábeis e financeiros do município de Upanema,naTopdown. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 29 de setembro de 2023; |
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Diária 405/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 258° reunião ordinária do Cosems/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de setembro de 2023; |
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Diária 403/2023 |
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Vigente |
CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), 19/10/2023, 11:02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/7B69E960/03AFcWeA4rmgp5MnCzEAnZFgu8U35gjJaiWowoUhk5NGnrsA3zg421JSqqxqiqDyTxG0sKnUOe4s6S6ZFSxYObTLZ9tl6uHDu-1WrMocmVenZDN13v7... 2/3 totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOZIVAN COSME DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 e 16 de setembro de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 e 16 de setembro de 2023. Art. 3o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor GILDEMBERG FERNANDES MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 e 16 de setembro de 2023. Art. 4o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor MAGNO ÂNGELO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 e 16 de setembro de 2023. Art. 5o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 7o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. |
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Diária 388/2023 |
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Vigente |
CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), 05/09/2023, 10:14 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6475094D/03ADUVZwAiLKWbBPiZ2eOt3V1IrMGikRTuI6Zu0IiBAtrNPXPm8zYtjbFoM4h8B9RI7yOQo_Se4nu2dcSE724Shn6T3WX77YxEPDodzArKS_qOltY-aqAie... 2/3 totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 17, 24, 29 e 31 de agosto de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 31 de agosto de 2023. Art. 3o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 27 de agosto de 2023. Art. 4o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 06, 18 e 24 de agosto de 2023. Art. 5o - CONCEDER doze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.288,80 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 12, 19, 24 e 27 de agosto de 2023. 05/09/2023, 10:14 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6475094D/03ADUVZwAiLKWbBPiZ2eOt3V1IrMGikRTuI6Zu0IiBAtrNPXPm8zYtjbFoM4h8B9RI7yOQo_Se4nu2dcSE724Shn6T3WX77YxEPDodzArKS_qOltY-aqAie... 3/3 Art. 6o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 27 de agosto de 2023. Art. 7o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOSE FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 25 e 29 de agosto de 2023. |
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Diária 323/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião presencial no Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 08 de Agosto de 2023; |
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Diária 320/2023 |
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Vigente |
CONCEDER vinte diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), 03/08/2023, 09:29 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/42DC27E4/03AAYGu2S89z_XpKki1LEHA0bx2P0sZKK12dLTaRJnsakYCyqCt5z104iG0CnfkvX2KLORjrF6WhwvvuaH4NuYIAWXnPUgcjfRD6z4vgQeFlgmVmbcXTi... 2/4 totalizando R$ 2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 03, 10, 11, 21, 24, 26, 27, 29 e 31 de julho de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 14 de julho de 2023. Art. 3o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 29 de julho de 2023. Art. 4o - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 17 e 28 de julho de 2023. Art. 5o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor MANOEL CARMO DE MOURA JUNIOR, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 19 de julho de 2023. 03/08/2023, 09:29 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/42DC27E4/03AAYGu2S89z_XpKki1LEHA0bx2P0sZKK12dLTaRJnsakYCyqCt5z104iG0CnfkvX2KLORjrF6WhwvvuaH4NuYIAWXnPUgcjfRD6z4vgQeFlgmVmbcXTi... 3/4 Art. 6o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 31 de julho de 2023. Art. 7o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05 de julho de 2023. Art. 8o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOSE FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04 e13 de julho de 2023. |
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Diária 284/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Assu/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Comparecimento ao fórum trabalhista de Assu, com o fito de tratar sobre processos judiciais constantes nesta unidade judicial. Local de destino: Assu R/N; Período do Afastamento: 20 de Julho de 2023; |
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Diária 273/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta entavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta entavos), ao senhor FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, ocupante do cargo de Controlador Adjunto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município de Upanema/RN na Superintendência Executiva de Governo do Rio Grande do Norte. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 07 de julho de 2023; |
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Diária 272/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Formação e Capacitação para a Secretaria de Tributação Municipal. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 10 de julho de 2023; |
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Diária 271/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião com o coordenador Estadual na SESAP cobre o novo Programa E- multi. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de julho de 2023; |
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Diária 268/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião com o coordenador Estadual na SESAP cobre o novo Programa E- multi. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de Julho de 2023; |
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Diária 265/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na FUNASA, para tratar de assuntos de interesse do município. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 05 de julho de 2023; |
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Diária 264/2023 |
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Vigente |
CONCEDER vinte diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 02, 04, 05, 08, 14, 21, 26, 28 e 29 de junho de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 28 de junho de 2023. Art. 3o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do 05/07/2023, 10:29 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/F96DC1ED/03AAYGu2RErqTzhwTy02GfuLHRGaclvkuKHwaTdxNeDGClomYS2-JqhGaGdJP... 2/2 Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 17 de junho de 2023. Art. 4o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 03, 06 e 19 de junho de 2023. Art. 5o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06 e 10 de junho de 2023. Art. 6o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12 e 28 de junho de 2023. Art. 7o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 7o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 8o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Diária 237/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de primeiro Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de junho de 2023; |
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Diária 236/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Assu/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Comparecimento ao fórum trabalhista de Assu, com o fito de tratar sobre inclusões desta municipalidade no BNDT, ocorridas nos autos dos processos 0028900-18.2012.5.21.0016 e 0029500-39.2012.5.21.0016. Local de destino: Assu R/N; Período do Afastamento: 20 de Junho de 2023; |
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Diária 235/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Assu/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Comparecimento ao fórum trabalhista de Assu, com o fito de tratar sobre inclusões desta municipalidade no BNDT, ocorridas nos autos dos processos 0028900-18.2012.5.21.0016 e 0029500-39.2012.5.21.0016. Local de destino: Assu R/N; Período do Afastamento: 15 de Junho de 2023; |
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Diária 234/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de Junho de 2023; |
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Diária 228/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 325a Reunião Ordinária da CIB/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14 de Junho de 2023; |
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Diária 195/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório Agem Assessoria. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de maio de 2023 |
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Diária 195/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório Agem Assessoria. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de maio de 2023; |
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Diária 194/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório Agem Assessoria. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de maio de 2023; |
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Diária 192/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião temática 2023, com o tema “projeto contas em saúde – diagnostico do gasto em saúde tendo como base o SIOPS, que tem como objetivo, compreender o fluxo de aplicação dos recursos financeiros dedicados às ações e serviços públicos em saúde, para que o recurso seja executado de forma eficiente. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 17 de maio de 2023; |
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Diária 191/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião temática 2023, com o tema “projeto contas em saúde – diagnostico do gasto em saúde tendo como base o SIOPS, que tem como objetivo, compreender o fluxo de aplicação dos recursos financeiros dedicados às ações e serviços públicos em saúde, para que o recurso seja executado de forma eficiente. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 17 de maio de 2023; |
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Diária 185/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 08, 13, 27, 29 e 30 de abril de 2023. Art. 2º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 22 de abril de 2023. Art. 5º - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de 10/05/23, 10:15 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/99F4584C/03AL8dmw8GeIbSjohWc77atJam5uUyO5ookXtv2xuR0V2TWkEYyckSMl8tL2rnOi… 2/3 policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03, 07, 17 e 26 de abril de 2023. Art. 6º - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04 e 28 de abril de 2023. Art. 7º - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 17 e 30 de abril de 2023. Art. 8º - CONCEDER quatorze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.503,60 (um mil quinhentos e três e sessenta centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03, 04, 07, 08, 09, 16 e 23 de abril de 2023. Art. 9º - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02 e 04 de abril de 2023. Art. 9º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor RUT ROMA DE OLIVEIRA SALDANHA, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 16 de abril de 2023. Art. 10º - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1º ao 7º, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. |
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Diária 157/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião na Secretaria de Agricultura e Pesca do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para tratar da II EXPONEMA, feira agropecuária do município de Upanema/RN e compromisso com a deputada Isolda Dantas para tratar de emendas parlamentares do orçamento do governo do estado do Rio Grande do Norte a serem direcionadas para ações no âmbito do município de Upanema. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 24 de Abril de 2023; |
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Diária 154/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião na SEMARH para tratar de assunto relacionado a barragem Senador Jesse Pinto Freire (Barragem de Umari), da cidade de Upanema/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de Abril de 2023; |
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Diária 153/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião na SEMARH para tratar de assunto relacionado a barragem Senador Jesse Pinto Freire (Barragem de Umari), da cidade de Upanema/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de Janeiro de 2023; |
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Diária 145/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Icapuí/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião com o Secretário Municipal de Icapuí, para avaliação e estratégias de vacinas. Local de destino: Icapuí R/N; Período do Afastamento: 04 de abril de 2023; |
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Diária 140/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05, 25, 26, 28 e 29 de março de 2023. Art. 2º - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 14 e 21 de março de 2023. Art. 3º - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, 04/04/23, 10:49 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5AE84654/03AKH6MRFyTG52_zUkmwN8K-M0hOPv518Hp9PoL9Yutj04eMQXR1SleJV5Wm… 2/3 ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04 e 13 de março de 2023. Art. 4º - CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PAULO CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 05, 10, 18 e 21 de março de 2023. Art. 4º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10 de março de 2023. Art. 5º - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03, 06, 14 e 26 de março de 2023. Art. 6º - CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 08, 15, 27 e 28 de março de 2023. Art. 7º - CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 17, 20, 24 e 25 de março de 2023. Art. 8º - CONCEDER quatorze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.503,60 (um mil quinhentos e três e sessenta centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03, 06, 07, 08, 11, 16 e 20 de março de 2023. Art. 9º - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro e quarenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do 04/04/23, 10:49 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5AE84654/03AKH6MRFyTG52_zUkmwN8K-M0hOPv518Hp9PoL9Yutj04eMQXR1SleJV5Wm… 3/3 Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 07, 13 e 19 de março de 2023. Art. 10º - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1º ao 7º, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 11º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Diária 114/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN). Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de Março de 2023; |
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