Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 553/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO ARTISTA HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA 70083352457, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 552/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO CANTOR LUCAS LIMA”, ATRAVÉS DA EMPRESA MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 551/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, matricula 617, de 01/01/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
Detalhes

Portaria 550/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 549/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 548/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) VERISSMO MARQUES BEZERRA JUNIOR, matricula 669, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 547/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEVERINA ROSANGELA GONÇALVES ROCHA, matricula 399, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 546/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEVERINA MARIA ANTONIA DE MEDEIROS, matricula 600, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 545/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 387, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 544/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matricula 667, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 543/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MORGAN RODRIGUES DA COSTA, matricula 1496, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 542/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MÔNICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Portaria 541/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MAXWELL DAMIÃO BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 674, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 540/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS, matricula 1495, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 539/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, matricula 428, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 538/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DO AMPARO FERNANDES DA ROCHA, matricula 131, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 537/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLIVEIRA, matricula 613, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 535/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUZINEIDE FERREIRA AQUINO DE CARVALHO, matricula 78, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 534/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, matricula 1465, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 533/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KILZA BEZERRA DE OLIVEIRA PAULA AZEVEDO, matricula 425, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 532/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JACKSONIA MARCELINO DE SOUZA, matricula 316, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 531/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA, matricula 609, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 530/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula 582, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 529/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CRISTIANE ROCHELE MOURA GONDIM DE ARAUJO OLIVEIRA, matricula 1501, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 528/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ARLINDO FERNANDES DA SILVA, matricula 614, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 527/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS, matricula 584, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 526/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIA HELIONEIDE LOPES FERNANDES PIMENTA CABRAL, matricula 384, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 525/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANACILDA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 658, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 524/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANA LUCIA DE AQUINO, matricula 015, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 523/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANA KARLA COSTA DE MEDEIROS, matricula 701, de 02/01/2024 a 31/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Detalhes

Portaria 522/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) AMARO JOSE DE MEDEIROS, matricula 615, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 521/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, matricula 705, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 520/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, matricula 574, de 10/01/2024 a 08/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 519/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 517/2023
Vigente
ADNA RUTE CARVALHO MEDEIROS TARGINO, portador do CPF no 072.483.724-43, matricula 1456. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL FRANCISCO IDIVAN DA SILVA ARAÚJO – CPF 029.000.574-42, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 21 DE DEZEMBRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO NATAL MÁGICO – 2a EDIÇÃO, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 515/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 514/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 513/2023
Vigente
REDISTRIBUIR a servidora MÉRCIA CRISTIANA DA CUNHA CASTRO DOS SANTOS, Auxiliar de cozinha, matrícula 689, CPF 036.807.634-25, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes

Portaria 512/2023
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), ao senhor FRANCISCO DE ASSIS GAMA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Acompanhar o prefeito em diligências em Natal, na assessoria de convênios e assembleialegislativa. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 11 de dezembro de 2023;
Detalhes

Portaria 511/2023
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de treinamento Sistema Regula RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 07 de dezembro de 2023;
Detalhes