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Decreto 22/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 21/2023
Vigente
DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, COM O TEMA "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA PARA TODOS"
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Decreto 20/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 19/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 18/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 17/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 16/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.876,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 15/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.876,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 14/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 32.013,75 (trinta e dois mil e treze reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 13/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 265.700,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 12/2023
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 11/2023
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 10/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 38.932,97 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 9/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 113.005,00 (cento e treze mil e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 8/2023
Vigente
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 7/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 6/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 5/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 4/2023
Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 4/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 3/2023
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR
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Decreto 2/2023
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária do Poder Executivo Municipal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023
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Decreto 1/2023
Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2023
Detalhes

Decreto 1/2023
Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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