Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoDiáriaLeiNão EncontradoPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162014201320092005200320021996199019860201

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 1
• Decreto 498
• Diária 345
• Lei 184
• Não Encontrado 8
• Portaria 2193

Status

• Revogado 2
• Vigente 3227

Ano

• 2024 137
• 2023 603
• 2022 564
• 2021 720
• 2020 183
• 2019 130
• 2018 236
• 2017 514
• 2016 127
• 2014 5
• 2013 1
• 2009 1
• 2005 1
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 1990 2
• 1986 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 18/2016
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 17/2016
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 16/2016
Status: Vigente
Súmula: Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DAMIAO DA SILVA
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Portaria 15/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA
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Portaria 14/2016
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 13/2016
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 12/2016
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 11/2016
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 10/2016
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 9/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VANUZA DE MELO BEZERRA
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Portaria 8/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA
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Portaria 7/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO
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Portaria 6/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FABIO LUIZ FREIRE COSTA
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Portaria 5/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA
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Portaria 4/2016
Status: Vigente
Súmula: Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MATILDE CASTRO DO NASCIMENTO
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Portaria 3/2016
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2/2016
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 1/2016
Status: Vigente
Súmula: REVOGA A PORTARIA Nº 033/2015 – GPMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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