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Portaria 482/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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Portaria 252/2020
Vigente
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DETENTORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Portaria 161/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO HELIO BEZERRA DE FREITAS, matricula 583, de 01/09/2020 a 30/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 160/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE MELO COSTA, matricula 375, de 01/09/2020 a 30/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 159/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matricula 97, de 01/09/2020 a 29/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Portaria 158/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EDSON COSTA DE MEDEIROS, matricula 407, de 01/09/2020 a 29/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 157/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL FERREIRA, matricula 103, de 21/08/2020 a 18/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 156/2020
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) AMADA CRISTHNY BARBOSA DE MENDONÇA SILVA, CPF n° 036.294.124- 67, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, matricula nº 229, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário
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Portaria 155/2020
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) ANTONIA FRANCILEIDE DE CASTRO OLIVEIRA, CPF n° 036.750.154-67, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 332, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 154/2020
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) AURINO MARCONDES DE AQUINO SANTOS, CPF n° 785.403.804-04, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 937, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 153/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. Radjina Sindhia Jeronimo da Silva, portadora do RG nº 2850507 – SSP/RN, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 605, de 11 de janeiro de 2017
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Portaria 152/2020
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, CPF n° 423.488.464-20, ocupante do cargo efetivo de Digitador, matricula nº 721, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 151/2020
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° 031.441.084-80, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 241, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 150/2020
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) ANTONIA FARIAS CAMPOS, CPF n° 634.018.354.91, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 616, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 149/2020
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) IBAMAR COSTA E SILVA, CPF n° 931.955.054-01, ocupante do cargo efetivo de Vigia, matrícula nº 118, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 148/2020
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, CPF n° 785.383.194-34, ocupante do cargo efetivo de Técnico (a) de Enfermagem, matrícula nº 325, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Em razão da licença para o exercício de atividade política concedida no artigo anterior, fica a Sra. MAGNOLIA CABRAL BEZERRA exonerada da função de confiança de Administradora da Unidade Básica de Saúde, a partir 15 de Agosto de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 147/2020
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) RITA RAIMUNDA LEANDRO, CPF n° 033.624.664-19, ocupante do cargo efetivo de Professora Especializada, matricula nº 292, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 146/2020
Vigente
Exonerar a pedido, o (a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS GAMA, CPF n° 664.673.814-91, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Obras, lotado (a) na Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, inscrito (a) no quadro de pessoal sob a matrícula nº 1186, a partir de 15 de Agosto de 2020.
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Portaria 145/2020
Vigente
Exonerar a pedido, o (a) servidor (a) JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA, CPF n° 017.023.084-80, ocupante do cargo em comissão de Coordenador do CRAS, lotado (a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, inscrito (a) no quadro de pessoal sob a matrícula nº 1102, a partir de 15 de Agosto de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 144/2020
Vigente
Exonerar a pedido, o (a) servidor (a) ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS, CPF n° 010.672.744-30, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Segurança, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, inscrito (a) no quadro de pessoal sob a matrícula nº 1253, a partir de 15 de Agosto de 2020.
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Portaria 143/2020
Vigente
Exonerar a pedido, o (a) servidor (a) JANE CLEIA GONÇALVES FREIRE DE MENDONÇA, CPF n° 068.103.454- 85, ocupante do cargo em comissão de Procuradora Adjunta do Município, lotado (a) na Procuradoria Municipal, inscrito (a) no quadro de pessoal sob a matrícula nº 1105, a partir de 15 de Agosto de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 142/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO NICACIO DA SILVA, matricula 377, de 10/08/2020 a 07/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018
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Portaria 141/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO NICACIO DA SILVA, matricula 377, de 10/08/2020 a 07/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018
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Portaria 140/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO COVID-19
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Portaria 139/2020
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.936,51 (Um mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 139/2020
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.936,51 (Um mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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Portaria 139/2020
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.936,51 (Um mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 138/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONÇALVES NETO, matricula 05, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 137/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NILO DANTAS TARGINO, matricula 482, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 136/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GENÁRIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 135/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SIMAO DA COSTA, matricula 563, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 134/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JANICLEIDE SILVA DE LIMA, matricula 457, de 03/08/2020 a 01/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 133/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LIDIANNE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matricula 539, de 03/08/2020 a 01/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 132/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NATAN CARLOS DE CARVALHO, matricula 709, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020
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Portaria 131/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, matricula 161, de 03/08/2020 a 01/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Portaria 130/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DO AMPARO FERNANDES DA ROCHA, matricula 131, de 01/08/2020 a 29/10/2020, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 129/2020
Vigente
RENOVAR a cessão funcional da servidora pública MÁRCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 544, Merendeira, integrante do Quadro Pessoal desse Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, mais propriamente na Direção do Foro da Comarca de Upanema, pelo prazo de 06 (seis) meses, com efeitos retroativos ao dia 07/05/2020 e término em 06/11/2020, e sem ônus para esta Corte, conforme Convênio nº 13/2016, de 29/02/2016.
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Portaria 128/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor OBELACILDO REGIO DA SILVA, matricula 370, de 15/06/2020 a 12/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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Portaria 127/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DE ARAUJO, matricula 540, de 15/06/2020 a 12/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 126/2020
Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE UPANEMA/RN
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