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Decreto 7/2018
Vigente
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO No 002/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018, QUE CONSTA PERTENCER AO PATRIMÔNIO do Sr. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 6/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 5/2018
Vigente
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO No 001/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018, QUE CONSTA PERTENCER AO PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE UPANEMA, ÁREA PASTORAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DIOCESE DE SANTA LUZIA.
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Decreto 4/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 359.683,49 (Trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 3/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No 539, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISCIPLINA O USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2018
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
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Decreto 1/2018
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
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Decreto 76/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 75/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 74/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no R$ 171.400,00 (Cento e setenta e um mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 72/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 71/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 509.086,79 (Quinhentos e nove mil e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 71/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 504.086,79 (Quinhentos e quatro mil e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 69/2017
Vigente
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.o 051 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – GPMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 68/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 35.780,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 67/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 66/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 65/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 37.655,00 (Trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 64/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 125.745,00 (Cento e vinte e cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 63/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 62/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 61/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 276.680,00 (Duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 60/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 59/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 58/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 57/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 445.341,33 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 56/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 55/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 54/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 53/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de 39.200,00 (Trinta e nove mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 52/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 51/2017
Vigente
Estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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Decreto 50/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 49/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 48/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 42.920,00 (Quarenta e dois mil e novecentos e vinte reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 47/2017
Vigente
Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelas unidades gestoras no âmbito da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, nos termos do art. 5° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
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Decreto 46/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 45/2017
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE CIDADÃO UPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 44/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.015.500,00 (Um milhão e quinze mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 42/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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