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Decreto 2/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 1/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 67.559,46 (Sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 7/2016
Vigente
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica.
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Decreto 0/2016
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL POR MORTE DE CIDADÃO UPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 0/2016
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016
Vigente
REVOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N. 016/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 0/2016
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016
Vigente
DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016
Vigente
DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0/2016
Vigente
DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 100/201
Vigente
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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