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Decreto 8/2023
Vigente
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 7/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 6/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 5/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 4/2023
Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 4/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 3/2023
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR
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Decreto 2/2023
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária do Poder Executivo Municipal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023
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Decreto 1/2023
Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2023
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Decreto 1/2023
Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 71/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 206.589,09 (Duzentos e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 70/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 325.072,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e setenta e dois reais mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 69/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor 249.500,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 68/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2022
Vigente
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE UPANEMA, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), PORTARIA No 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 66/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 261.698,88 (Duzentos e sessenta e um mil e seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 65/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 64/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS NO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL, E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL.
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Decreto 63/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 62/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 8.000,00 (Oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 61/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 103.838,56 (Cento e três mil e oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 60/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 59/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 58/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 57/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.267,60 (Trinta mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 56/2022
Vigente
INSTITUÍ O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS (CGPMPI), APROVA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 55/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 54/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 199.149,93 (Cento e noventa e nome mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 53/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 52/2022
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 764/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 51/2022
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 246.466,29 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 763/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 50/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 49/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação e Estudos para a Revisão da Planta Genérica de Valores de Terreno e Tabela de Preços de construção e dá outras providências.
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Decreto 48/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO FERIADO ESTADUAL DO DIA DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 47/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 214.533,07 (Duzentos e quatorze mil e quinhentos e trinta e três reais e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 46/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 45/2022
Vigente
REGULAMENTA A LEI No 762, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 44/2022
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 43/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 42/2022
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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