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Decreto 41/2022
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DO VICE-PREFEITO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 40/2022
Vigente
FIXA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO COM PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 39/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 12.690,70 (Doze mil e seiscentos e noventa reais e setenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 38/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.448,60 (Oito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 37/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 36/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 35/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 34/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 33/2022
Vigente
CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA PARA A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E LEVANTAMENTOS PRELIMINARES A SEREM UTILIZADOS PARA SUBSIDIAR A ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
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Decreto 31/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 30/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.990,00 (Sete mil e Novecentos e noventa reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 29/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 28/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.790,00 (Um mil e setecentos e noventa reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 27/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)., para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 26/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 146.514,00 (Cento e quarenta e seis mil e quinhentos e quatorze reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 25/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 24/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 23/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 22/2022
Vigente
FIXA O CALENDÁRIO PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 21/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 20/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 19/2022
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 17/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 116.900,00 (Cento e dezesseis mil e novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 16/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN
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Decreto 15/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
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Decreto 14/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais)., para reforço e criação de dotações constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 13/2022
Vigente
ADERE ÀS NORMAS ESTADUAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL No 31.308, TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL EM AMBIENTES ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN
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Decreto 12/2022
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Decreto 11/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 10/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 12.996,43 (Doze mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 9/2022
Vigente
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Decreto 8/2022
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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Decreto 7/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais), para reforço e criação de dotações constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 6/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 5/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 7.805,01(Sete mil e oitocentos e cinco reais e um centavo), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 4/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 281.024,18 (Duzentos e oitenta e um mil e vinte e quatro reais e dezoito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 3/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 3/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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