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Decreto 14/2019
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento das repartições do Poder Executivo Municipal no período carnavalesco de 2019
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Decreto 13/2019
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento das repartições do Poder Executivo Municipal no período carnavalesco de 2019
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Decreto 12/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.494,83 (Três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos),
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Decreto 11/2019
Vigente
DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 6a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNICÍPIO DE UPANEMA- RN, COM O TEMA "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS".
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Decreto 10/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 33.240,00 (Trinta e três mil e duzentos e quarenta reais),
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Decreto 9/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais),
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Decreto 8/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais),
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Decreto 7/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 9.976,00 (Nove mil e novecentos e setenta e seis reais),
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Decreto 6/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 9.750,00 (Nove mil e setecentos e cinquenta reais),
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Decreto 5/2019
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública
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Decreto 4/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 41.280,00 (Quarenta e um mil e duzentos e oitenta reais),
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Decreto 3/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 39.960,00 (Trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais),
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Decreto 2/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU,
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Decreto 1/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA
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Decreto 113/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.068,00 (Hum mil e sessenta e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 112/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 29.458,11 (Vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 111/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 110/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.906,10 (Quatro mil e novecentos e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 109/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.997,28 (Dois mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 108/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.497,41 (Três mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 107/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 11.461,60 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 106/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 46.847,27 (Quarenta e seis mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 105/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 104/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.064,75 (Três mil e sessenta e quatro reais e Setenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 102/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.760,94 (Sete mil e setecentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 101/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 210.444,35 (Duzentos e dez mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 100/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 99/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.918,00 (Quatorze mil e novecentos e dezoito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 98/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 196.702,53 (Cento e noventa e seis mil e setecentos e dois reais e cinquenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 97/2018
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 96/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 95/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 94/2018
Vigente
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da Administração Pública Municipal.
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Decreto 93/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 92/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.767,15 (Quarenta mil e setecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 91/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 51.724,34 (Cinquenta e um mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 90/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 61.073,85 (Sessenta e um mil e setenta e três reais e oitenta e cinco), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 89/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 88/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 85/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 154.562,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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