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Portaria 381/2024
Vigente
Remanejar o valor de R$ 34.951,86 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
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Portaria 380/2024
Vigente
REDISTRIBUIR a servidora ANTÔNIA EDILZA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, merendeira, matrícula 572, CPF: 056.014.924-76, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 378/2024
Vigente
Prorrogar por 120 dias, o prazo para prestação de contas dos beneficiários da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo no município de Upanema/RN, referentes aos editais 001/2023 - apoio ao audiovisual e 002/2023 - apoio a diversidade cultural.
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Portaria 377/2024
Vigente
Remanejar o valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
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Portaria 376/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.o 0354/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 – GPMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 375/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSÉ VALDECI NUNES PEREIRA, matricula 074, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 374/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.o 0354/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 – GPMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 372/2024
Vigente
Ceder ao município de Areia Branca/RN, a servidora JANUILMA DUARTE DE SOUSA, matrícula no 518, Técnica de Enfermagem do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, pelo período de 2 (dois) anos, a partir desta data, por PERMUTA com a servidora LEILIANE AQUINO DE BRITO, Técnica de enfermagem, matrícula 0061251/1, do Quadro Geral de Efetivos de Pessoal da Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN, conforme Termo de Cooperação firmado em 12 de junho de 2024.
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Portaria 371/2024
Vigente
Convocar o senhor JEFERSON RODOLFO DE MOURA SILVA MATOSO, Conselheiro Suplente, para ser empossado no cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 05 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024 em substituição a Conselheira JOYCE DA SILVA FERNANDES, em gozo de licença para concorrer o pleito eleitoral municipal de 2024.
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Portaria 369/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ARTISTA LOCAL JESSICA RANNA DE MACEDO HONORATO - CPF 120.748.634-54, NA INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA LUCAS CARLOS, BAIRRO PÊGAS, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA /RN, NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 368/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ARTISTA LOCAL HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA, NA INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA LUCAS CARLOS, BAIRRO PÊGAS, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 367/2024
Vigente
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O TRIÊNIO 2024/2026: I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO: Leonilde Sobral Dantas Fernandes; II - REPRESENTANTE DO ENSINO PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: Jubeneide Moura de Brito; III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: Antonia Kátia Medeiros da Silva; IV - REPRESENTANTE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL: Francisca das Chagas de Andrade Oliveira; V- REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PARTICULARES: Aldefran Aderson da Silva Souza; VI - REPRESENTANTE DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL: Francisco Dorivan da Silva Targino; VII - REPRESENTANTE DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, COM ATUAÇÃO NO ENSINO MÉDIO: Suely da Silva Carvalho Araújo; VIII - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UPANEMA: Kalênia Lígia Bezerra Jácome. SUPLENTES: 1 – Magna Regina Rocha Bezerra; 2 – Maria da Conceição Bezerra da Silva; 3 – Jubeneide Moura de Brito.
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Portaria 366/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: PAULO ROBERTO DE MELO, portador do CPF no 503.125.884-53, matricula 1393. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COMO TAMBÉM AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 365/2024
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ELIENE BEZERRA DE MOURA OLIVEIRA, matrícula n.o 248, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 364/2024
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de serviço, a servidora MARIA ALCILETE DE CASTRO CARVALHO, matrícula n.o 265, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 362/2024
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) MARCIA SIMONE TEIXEIRA DE CARVALHO MEDEIROS, CPF n° 022.572.714-59, ocupante do cargo efetivo de Professora, matricula no 25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 05 de julho de 2024 até 06 de Outubro de 2024.
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Portaria 361/2024
Vigente
Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL SILVA CASUZA, inscrito no CPF/MF no 100.652.434-71, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 360/2024
Vigente
Exonerar, a pedido, o Sr. MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS, inscrito no CPF/MF no 090.817.684- 84, ocupante do cargo em comissão de Gerente De Compras do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 359/2024
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) IBAMAR COSTA E SILVA, CPF n° 031.955.054-01, ocupante do cargo efetivo de Vigia, matricula no 118, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 04 de julho de 2024 até 06 de Outubro de 2024.
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Portaria 358/2024
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) JOYCE DA SILVA FERNANDES, CPF n° 071.398.604-24, ocupante do cargo efetivo de Conselheira Tutelar, matricula no 1796-5, lotado no Gabinete do Prefeito, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 04 de julho de 2024 até 06 de Outubro de 2024.
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Portaria 357/2024
Vigente
Conceder a (o) servidor (a) MAGNÓLIA CABRAL BEZERRA, CPF n° 785.383.194-34, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, matricula no 325, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 04 de julho de 2024 até 06 de Outubro de 2024.
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Portaria 356/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, matricula 686, de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 355/2024
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora LINDALVA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula n.o 023, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 354/2024
Vigente
CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de uma formação do programa COMPROMISSO NACIONAL COM A CRIANÇA ALFABETIZADA (Pró-Alfa RN) Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 03 a 05 de julho de 2024;
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Portaria 353/2024
Vigente
Nomear o Sr. JADSON MEDEIROS BEZERRA, inscrito no CPF/MF no, 120.782.374-00 ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 352/2024
Vigente
- Remanejar o valor de R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
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Portaria 351/2024
Vigente
CONCEDER quatorze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.503,60 (um mil quinhentos e três reais e sessenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 06, 08, 10, 14, 16 e 30 de junho de 2024.
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Portaria 350/2024
Vigente
Conceder ao servidor JOÃO BATISTA BEZERRA, CPF n° 024.522.674-57, ocupante do cargo efetivo de Gari, matricula no 119, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, gratificação por jornada especial no percentual de 60% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 349/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DA BANDA MAKINA KENTE, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO EMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, NO DIA 28 DE JUNHO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 348/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO ARTISTA FRANCISCO IDIVAN DA SILVA ARAÚJO – CPF 029.000.574-42, NO DIA 28 DE JUNHO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 347/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE DE DECORAÇÃO DO SÃO JOÃO DE UPANEMA, PARA A FESTIVIDADE DO CICLO JUNINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 346/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: ADELBERTO ROCHA NETO, portador do CPF no 011.421.244-95, matricula 1384. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E MOTORISTA/OPERADOR, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 345/2024
Vigente
Remanejar o valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
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Portaria 344/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS COSTA TARGINO, matricula 481, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 343/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUZINEIDE FERREIRA AQUINO DE CARVALHO, matricula 78, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 342/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) NUZIO MEDEIROS DA SILVA, matricula 596, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 341/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
Detalhes

Portaria 340/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA EDINEIDE BEZERRA RIBEIRO, matricula 132, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 339/2024
Vigente
Planejamento, resolve: Art. 1o Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA CASTRO, matricula 330, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 338/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RANIELLI CARLA SANTOS DE CARVALHO BEZERRA, matricula 1183, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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