Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoDiáriaLeiNão EncontradoPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162014201320092005200320021996199019860201

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 1
• Decreto 498
• Diária 345
• Lei 184
• Não Encontrado 8
• Portaria 2193

Status

• Revogado 2
• Vigente 3227

Ano

• 2024 137
• 2023 603
• 2022 564
• 2021 720
• 2020 183
• 2019 130
• 2018 236
• 2017 514
• 2016 127
• 2014 5
• 2013 1
• 2009 1
• 2005 1
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 1990 2
• 1986 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 8/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA.
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Portaria 7/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO - FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA.
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Portaria 6/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA - RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES.
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Portaria 5/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LÍLLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM,
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Portaria 4/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO.
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Portaria 3/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER.
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Portaria 2/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE - MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA.
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Portaria 1/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA.
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