Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 242/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA RIVONETE DA COSTA SILVA, matricula 137, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 241/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 240/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA, matricula 565, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 239/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 238/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO COSTA E SILVA, matricula 708, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 237/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO, matricula 93, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 236/2022

Vigente
1o Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDILEIDE BEZERRA DE CASTRO SILVA, matricula 595, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 235/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 234/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, matricula 84, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 233/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 232/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 231/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 230/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 229/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FERNANDO PATRICK BEZERRA DA COSTA, matricula 676, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 228/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDNALVA BEZERRA GONÇALVES, matricula 590, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 227/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 226/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DULIANE CARLA FERNANDES DA SILVA, matricula 597, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 225/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA E SILVA, matricula 548, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 224/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO, matricula 611, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 223/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA MELO, matricula 546, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 222/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 51, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 221/2022

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 220/2022

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 219/2022

Vigente
Designa os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias e Investimentos de Upanema.
Detalhes

Portaria 218/2022

Vigente
Art. 1o - Conceder ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, CPF n° 336.647.224.34, ocupante do cargo efetivo de Encanador, matricula no 142, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, gratificação por jornada especial no percentual de 20% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Detalhes

Portaria 215/2022

Vigente
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, inscrito no CPF/MF no 072.491.554-07, para exercer o cargo em comissão de Controlador Adjunto do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS2, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 214/2022

Vigente
NOMEAR o Sr. PEDRO RAMON MENDONÇA FERNANDES, inscrito no CPF/MF no 083.881.504-99, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC1, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 213/2022

Vigente
NOMEAR o Sr. MORGAN RODRIGUES DA COSTA, inscrito no CPF/MF no 853.067.114-72, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 212/2022

Vigente
EXONERAR, o servidor PEDRO RAMON MENDONÇA FERNANDES, inscrito no CPF/MF no 083.881.504-99 do cargo em comissão de Controlador Geral do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 211/2022

Vigente
EXONERAR, o servidor FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, inscrito no CPF/MF no 072.491.554- 07 do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC1, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 210/2022

Vigente
NOMEAR o Sr. MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS, inscrito no CPF/MF no 090.817.684-84, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Compras do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 209/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora MARIA DE FATIMA GONÇALVES FREIRE, matricula 272, de 04/07/2022 a 01/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
Detalhes

Portaria 208/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO DORIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 318, de 04/07/2022 a 01/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
Detalhes

Portaria 207/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ELIENE BEZERRA DE MOURA, matricula 248, de 04/07/2022 a 01/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
Detalhes

Portaria 206/2022

Vigente
EXONERAR, o servidor MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO, inscrito no CPF/MF no 035.579.344.03 do cargo em comissão de Gerente de Compras do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 205/2022

Vigente
Conceder a servidora efetiva, professora MARCIA SIMONE TEIXEIRA DE CARVALHO MEDEIROS, matrícula 25, de Nível III (especialista) para Nível IV (mestrado), dentro da classe de professores efetivos doe Município de Upanema.
Detalhes

Portaria 203/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIS RONDINELLI DE OLIVEIRA GONÇALVES, matricula 127, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 202/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 201/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOACI DA COSTA ARAUJO, matricula 578, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 200/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GENARIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes