Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 877.880,81 (oitocentos e setenta e sete mil,
oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária do Poder Executivo Municipal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa –
QDD da Administração Direta e Indireta do
Município de Upanema/RN, para o exercício
financeiro de 2024 e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal no 029, de 29 de
março de 2023, que regulamenta, no âmbito da
Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Município de Upanema/RN a
Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e dá outras
providências, por força da Lei no 14.770, de 22
de dezembro de 2023.
Fica decretado, com profundo pesar, LUTO OFICIAL
no Município de Upanema, por 03 (três) dias, a partir desta
data, em razão do falecimento do Ex-vice-prefeito Municipal
de Upanema MANOEL GALDINO DE MOURA, ocorrido
no dia 02 de Janeiro de 2024.
