Decreto 27/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 64.200,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 26/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 25/2024 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 101.593,34 (CENTO E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 812/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 23/2024 |
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Vigente |
FIXA O CALENDÁRIO PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 22/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 21/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 803.987,12 (oitocentos e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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Decreto 20/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 19/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 13.700,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 18/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 52.700,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 17/2024 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 16/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.223.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 15/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 14/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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Decreto 13/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 877.880,81 (oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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Decreto 12/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.315.161,20, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 11/2024 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 10/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 165.360,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 9/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 108.379,16, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 8/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 181.288,80, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 7/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 448.235,19, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 6/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.744,03, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 5/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária do Poder Executivo Municipal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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Decreto 4/2024 |
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Vigente |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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Decreto 3/2024 |
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Vigente |
Altera o Decreto Municipal no 029, de 29 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Upanema/RN a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e dá outras providências, por força da Lei no 14.770, de 22 de dezembro de 2023. |
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Decreto 2/2024 |
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Vigente |
FIXA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO (TLFF)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 1/2024 |
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Vigente |
Fica decretado, com profundo pesar, LUTO OFICIAL no Município de Upanema, por 03 (três) dias, a partir desta data, em razão do falecimento do Ex-vice-prefeito Municipal de Upanema MANOEL GALDINO DE MOURA, ocorrido no dia 02 de Janeiro de 2024. |
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