Nomear MAIARA NADJA COSTA DE OLIVEIRA
SILVA, CPF: 099.156.834-64, como membro Titular do
Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de
10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro
Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao
servidor público municipal.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nomear MATEUS MEDEIROS ROCHA, CPF:
100.234.324-03, como membro Titular do Conselho Tutelar do
Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024
a 09 de janeiro de 2028.
Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro
Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao
servidor público municipal.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nomear MARIA GILVANETE DA SILVA, CPF:
010.978.364-60, como membro Titular do Conselho Tutelar do
Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024
a 09 de janeiro de 2028.
Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro
Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao
servidor público municipal.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nomear JOYCE DA SILVA FERNANDES, CPF:
071.398.604-24, como membro Titular do Conselho Tutelar do
Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024
a 09 de janeiro de 2028.
Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro
Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao
servidor público municipal.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nomear FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, CPF:
700.837.654-50, como membro Titular do Conselho Tutelar do
Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024
a 09 de janeiro de 2028.
Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro
Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao
servidor público municipal.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo
de contribuição, a servidora ANTONIA ESMERALDA LOPES
MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula n.o 234, ocupante do
cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
