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Portaria 253/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RONNI CLEBER PEREIRA DE SOUSA, matricula 371, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 252/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO BALBINO DE CASTRO JUNIOR, matricula 484, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 251/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA PAULA BEZERRA COSTA, matricula 589, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Não Encontrado 250/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO, matricula 67, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 250/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO, matricula 67, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 249/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISNILDO GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 485, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 248/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RITA ANA MARTINS DA COSTA, matricula 338, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 247/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ITACÍRIA MOURA DOS SANTOS, matricula 881, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 246/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUIS RONDINELLI DE OLIVEIRA GONÇALVES, matricula 127, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 245/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARINNY ALMEIDA ROCHA CAMPOS, matricula 1383, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 244/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCENILDO DE OLIVEIRA MOURA, matricula 1151, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 243/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FERNANDO ALBERTO DA SILVA JUNIOR, matricula 1382, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 242/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, matricula 136, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 241/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SAMYO PATRÍCIO MEDEIROS DOS SANTOS, matricula 1113, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 239/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato a servidora: LICIANA MENDONCA TAVARES DE PAULA, 034.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES QUE SERÃO INVESTIDOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (QUALIFAR-SUS), VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 238/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF no 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GORETE DE CARVALHO MACEDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 237/2024
Vigente
CONCEDER cinco diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), ao senhor PEDRO RAMON MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Domingo 19/05/2024: Deslocamento de Upanema/RN para Brasília/DF; Segunda- Feira 20/04/2024 a Quinta-Feira 23/04/2024: Participar de XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios; Quinta- Feira 23/04/2024: Deslocamento de Brasília/DF para Upanema/RN. Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 19 a 23 de maio de 2024;
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Diária 236/2024
Vigente
CONCEDER cinco diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), ao senhor FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Domingo 19/05/2024: Deslocamento de Upanema/RN para Brasília/DF; Segunda- Feira 20/04/2024 a Quinta-Feira 23/04/2024: Participar de XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios; Quinta- Feira 23/04/2024: Deslocamento de Brasília/DF para Upanema/RN. Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 19 a 23 de maio de 2024;
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Diária 235/2024
Vigente
CONCEDER cinco diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Domingo 19/05/2024: Deslocamento de Upanema/RN para Brasília/DF; Segunda- Feira 20/04/2024 a Quinta-Feira 23/04/2024: Participar de XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios; Quinta- Feira 23/04/2024: Deslocamento de Brasília/DF para Upanema/RN. Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 19 a 23 de maio de 2024;
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Portaria 234/2024
Vigente
Conceder a servidora JUSSARA DE FREITAS BEZERRA, CPF n° 046.436.344-64, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, matricula no 430, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 233/2024
Vigente
Conceder a servidora ANA CRISTINA VERÍSSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n° 010.779.814-06, ocupante do cargo efetivo de Atendente, matricula no 051, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 232/2024
Vigente
Conceder ao servidor SEBASTIAO ERIONE BEZERRA FERNANDES, CPF n° 029.612.474-54, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 677, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 231/2024
Vigente
Conceder a servidora MARIA LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, CPF n° 480.524.344-91, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 428, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 230/2024
Vigente
Conceder ao servidor JOSUE HELIO DE CARVALHO, CPF n° 034.085.914-82, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 702, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 229/2024
Vigente
Conceder ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, CPF n° 663.806.424-04, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 694, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 228/2024
Vigente
Conceder ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, CPF n° 010.380.154-56, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 693, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 227/2024
Vigente
Conceder ao servidor ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, CPF n° 013.546.194-47, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 226/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FERNANDA SUERDA ROCHA SANTOS FREIRE, matricula 723, de 08/04/2024 a 06/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 225/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ELEONORA RODRIGUES COSTA FIGUEIREDO, matricula 877, de 01/04/2024 a 29/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 224/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 223/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 073, de 01/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.
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Diária 222/2024
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN). Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 14 de maio de 2024;
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Portaria 221/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO ALMIR DE AQUINO, matricula 317, de 15/05/2024 a 13/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 220/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUSA, portador do CPF no 085.697.834-50, matricula 1389. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 01/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 05/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO/MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO O PROJETO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA LOCAL DE ENERGIA, EXECUÇÃO, TESTES, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLATAÇÃO, ENTREGUES EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONECTADAS AOS SISTEMAS ELÉTRICOS LOCAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 219/2024
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na central de regulamentação. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 10 de maio de 2024;
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Portaria 218/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato a servidora: KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, portador do CPF no 047.748.294-55, matricula 1375. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 217/2024
Vigente
CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 2° RN Cidades, a feira dos Municípios Potiguares. Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 08 a 10 de maio de 2024;
Detalhes

Diária 216/2024
Vigente
CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 2° RN Cidades, a feira dos Municípios Potiguares. Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 08 a 10 de maio de 2024;
Detalhes

Portaria 215/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora LUZIA MARIA DE MOURA PEREIRA, matricula 333, de 07/05/2024 a 04/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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Portaria 214/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato a servidora: MARIA APARECIDA DA SILVA, portadora do CPF no 015.291.004-29, matricula 001775-2. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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