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Portaria 370/2021
Vigente
Conceder ao servidor PEDRO PAULINO PEREIRA JUNIOR, CPF n° 029.882.054-42, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matricula no 579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 80% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. Art.
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Portaria 369/2021
Vigente
Conceder ao servidor JOSE VALDECI NUNES PEREIRA, CPF n° 480.966.794-49, ocupante do cargo efetivo de ASG, matricula no 74, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 368/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - FRANCISCO ROBERTO DA SILVA
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Portaria 367/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, matricula 136, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 366/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO, matricula 93, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 365/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 364/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL DANTAS, matricula 372, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 363/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONÇALVES NETO, matricula 005, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 362/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 361/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LEYDE DAIANY COSTA DE MEDEIROS, matricula 612, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 360/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JOYCE DA SILVA FERNANDES, matricula 1349, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 359/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HILDEBERTON COSTA DE ANDRADE, matricula 478, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 358/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GETULIO GONDIM LOPES, matricula 479, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 357/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO, matricula 66, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 356/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA MARIA SANTOS DE CARVALHO, matricula 65, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 355/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ENEDINA LOPES DE MEDEIROS, matricula 662, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 354/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDNALVA BEZERRA GONÇALVES, matricula 590, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 353/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA E SILVA, matricula 548, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 352/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DENIO SANTOS DA SILVEIRA, matricula 312, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 351/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora COSMA RODRIGUES AGOSTINHO MOURA, matricula 405, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 350/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS, matricula 584, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 349/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA, matricula 362, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 348/2021
Vigente
Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2021 – 2023.
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Diária 347/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor EDINAEL CASTRO DE MELO, ocupante do cargo de Coordenador de Comunicação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Agem Assessoria De Convênios e reunião no gabinete do Deputado Federal General Elieser Girão; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 19 de julho de 2021;
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Diária 346/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Agem Assessoria De Convênios e reunião no gabinete do Deputado Federal General Elieser Girão; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 19 de Julho de 2021;
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Portaria 345/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor AURINO MARCONDES DE AQUINO SANTOS, matricula 397, de 19/07/2021 a 16/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 344/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA JESAMARE DANTAS DE OLIVEIRA, matricula 576, de 19/07/2021 a 16/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Diária 343/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de convênios para tratar sobre o projeto em tramitação no Ministério da Saúde e renovação de convênio de prestação de serviço por parte do órgão Estadual na Caern; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 08 de julho de 2021;
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Diária 343/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de convênios para tratar sobre o projeto em tramitação no Ministério da Saúde e renovação de convênio de prestação de serviço por parte do órgão Estadual na Caern; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 08 de julho de 2021;
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Diária 342/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de convênios para tratar sobre o projeto em tramitação no Ministério da Saúde e renovação de convênio de prestação de serviço por parte do órgão Estadual na Caern; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 08 de Julho de 2021;
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Diária 342/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de convênios para tratar sobre o projeto em tramitação no Ministério da Saúde e renovação de convênio de prestação de serviço por parte do órgão Estadual na Caern; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 08 de Julho de 2021;
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Diária 342/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de convênios para tratar sobre o projeto em tramitação no Ministério da Saúde e renovação de convênio de prestação de serviço por parte do órgão Estadual na Caern; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 08 de Julho de 2021;
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Portaria 341/2021
Vigente
Nomear os Conselheiros do CMDCA, para o biênio 2021 – 2022.
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Portaria 340/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matricula 27, de 08/07/2021 a 05/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 339/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, por motivo de doença em pessoa da família ao servidor EDMAR AUGUSTO DE MEDEIROS, matricula 60, de 05/07/2021 a 02/10/2021.
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Portaria 338/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 139, de 01/07/2021 a 28/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009.
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Diária 337/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Visita a empresa Top Down para treinamento e reciclagem da operacionalização do sistema do processo de despesa; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 01 de Julho de 2021;
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Diária 336/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor PEDRO RAMON MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Controlador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Visita a empresa Top Down para treinamento e reciclagem da operacionalização do sistema do processo de despesa; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 01 de Julho de 2021;
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Diária 335/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Visita a empresa Top Down para treinamento e reciclagem da operacionalização do sistema do processo de despesa; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 01 de Julho de 2021;
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Portaria 334/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADNA RUTE CARVALHO MEDEIROS
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