Decreto 72/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 773.282,38, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 71/2024 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 051, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021. |
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Decreto 71/2024 |
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Vigente |
Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira). |
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Portaria 70/2024 |
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Vigente |
MANOEL MIZAEL AFONSO DOS RAMOS, portador do CPF no 155.867.824-72, matricula 1441. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Decreto 70/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 25.123,55, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 69/2024 |
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Vigente |
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora SEBASTIANA MARIA BEZERRA FERNANDES GONDIM, matrícula n.o 295, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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Decreto 69/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 68/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Diária 67/2024 |
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Vigente |
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 261° reunião da CONSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de fevereiro de 2024; |
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Decreto 67/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 56.204,58 (cinquenta e seis mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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Diária 66/2024 |
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Vigente |
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 261° reunião ordinária do COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de fevereiro de 2024; |
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Decreto 66/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 65/2024 |
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Vigente |
PAULO ROBERTO DE MELO, portador do CPF no 503.125.884-53, matricula 1393. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMPANHIA DE ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Decreto 65/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 44.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 64/2024 |
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Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM TRIO ELÉTRICO E PALCO EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA AXÉ RIOS, ATRAVÉS DO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO RICKELME MICAEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Decreto 64/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 63/2024 |
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Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO ARTISTA COSME JOÃO DA SILVA JUNIOR, CPF: 060.584.014-88 (ORQUESTA DE FREVO AMIGOS DA MÚSICA)”, NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Decreto 63/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 62/2024 |
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Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM TRIO ELÉTRICO E PALCO EM PRAÇA PÚBLICA DO ARTISTA HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Decreto 62/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 128.525,65, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 61/2024 |
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Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM TRIO ELÉTRICO E PALCO EM PRAÇA PÚBLICA DE FABIANO JUNIOR E BANDA, ATRAVÉS DO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DANILO WANDUYNE PEREIRA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Decreto 61/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 60/2024 |
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Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM TRIO ELÉTRICO DO ARTISTA LITTO LINS, ATRAVÉS DO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO LUAN DE LIMA BEZERRA”, NO DIA 10 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Decreto 60/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.500,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 59/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 59/2024 |
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Vigente |
RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1396. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Decreto 58/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 500,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Diária 58/2024 |
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Vigente |
CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2024, dentro da programação do Carnaval de Upanema/RN. |
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Decreto 57/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.800,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 56/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 98.120,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 55/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 313.677,96, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 54/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 822.195,88, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 53/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 182.735,18 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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Decreto 52/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 625.073,96 (seiscentos e vinte e cinco mil, setenta e três reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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Decreto 51/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.138,88, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 50/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 9.303,12, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 49/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 48/2024 |
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Vigente |
VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, portador do CPF no 050.929.914-88, matricula 1386. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 046/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL No 028/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO PENDÊNCIAS/RN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Decreto 48/2024 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 47/2024 |
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Vigente |
MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, portador do CPF no 785.383.194-34, matricula 0325. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DO TIPO TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL - BRASIL SORRIDENTE/UPANEMA-RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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