Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoDiáriaLeiNão EncontradoPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162014201320092005200320021996199019860201

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 1
• Decreto 498
• Diária 345
• Lei 184
• Não Encontrado 8
• Portaria 2193

Status

• Revogado 2
• Vigente 3227

Ano

• 2024 137
• 2023 603
• 2022 564
• 2021 720
• 2020 183
• 2019 130
• 2018 236
• 2017 514
• 2016 127
• 2014 5
• 2013 1
• 2009 1
• 2005 1
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 1990 2
• 1986 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Lei 651/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2019 e dá outras providências
Detalhes

Lei 650/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei 649/2018
Status: Vigente
Súmula: Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Pêgas, Município de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 648/2018
Status: Vigente
Súmula: Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Beira Rio, Município de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 647/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.427.285,25 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes