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Portaria 530/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 06/12/2021 a 05/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 529/2021
Vigente
READAPTAR, a servidora MARIA MARIZA COSTA DE CASTRO, inscrita no CPF no 480.966.444-91, titular do cargo efetivo de MERENDEIRA, sob a matrícula no 547, lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Desporto, para o cargo de RECEPCIONISTA, devendo exercer suas atribuições de acordo com as limitações impostas no certificado de reabilitação profissional, emitido pelo INSS, em anexo.
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Portaria 527/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, matricula 325, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 526/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCIENTE NASCIMENTO DE MEDEIROS, matricula 125, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 525/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 524/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais),
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Portaria 522/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA EDILZA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, matricula 572, de 29/11/2021 a 26/02/2022, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 521/2021
Vigente
Nomear os membros que comporão a Comissão Intersetorial Selo UNICEF Edição 2021/2024,
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Portaria 520/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCIENTE NASCIMENTO DE MEDEIROS, matricula 125, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 519/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 518/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora REGIVANIA MARIA FERNANDES DE MOURA, matricula 98, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 517/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 516/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALYANE CHRISTINA TEIXEIRA CARVALHO, matricula 606, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Portaria 515/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora IRENILZA FERREIRA DE MACEDO, matricula 608, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 514/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSON PEIXOTO DE MELO, matricula 610, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 513/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIMAR CASTRO DE MENDONÇA, matricula 117, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 512/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GENARIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 511/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO CANINDE LOPES, matricula 144, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 509/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, matricula 52, de 01/12/2021 a 01/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.
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Portaria 509/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, matricula 52, de 01/12/2021 a 01/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.
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Portaria 508/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA MELO, matricula 546, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 507/2021
Vigente
Declarar a VACÂNCIA do cargo de Assistente Social, do quadro de provimento efetivo, ocupada pela servidora CLECI CARLOS DE CARVALHO FERNANDES, matricula no 364, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de novembro de 2021.
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Portaria 506/2021
Vigente
Fica a servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, titular do cargo efetivo de Recepcionista, sob a matrícula no 671, cedida, temporariamente, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Foro da Comarca de Upanema/RN, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica no 027/2020, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 01 de Dezembro de 2021.
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Portaria 505/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.750,00 (Sete mil e setecentos e cinquenta reais),
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Portaria 501/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor EMERSON CABRAL DE MELO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Oficina Previne Brasil 2021; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 23 de novembro de 2021;
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Portaria 500/2021
Vigente
Conceder ao servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, CPF n° 010.579.044.30, ocupante do cargo efetivo de ASD, matricula no 686, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 60% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 498/2021
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA DA CONCEICAO BEZERRA SILVA, matrícula n.o 81, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 497/2021
Vigente
Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF.
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Portaria 496/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 236.500,00 (Duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 495/2021
Vigente
NOMEAR o Sr. GUILHERME DE SOUZA TAVARES BEZERRA, inscrito no CPF/MF no 071.459.584- 57, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitação do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 494/2021
Vigente
EXONERAR, o servidor GUILHERME DE SOUZA TAVARES BEZERRA, inscrito no CPF/MF no 071.459.584- 57 do cargo em comissão de Assessor de Secretário do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
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Portaria 493/2021
Vigente
NOMEAR para composição do Comitê Municipal De Prevenção E Investigação Morte Materna,
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Portaria 488/2021
Vigente
DESIGNAR os servidores PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF/MF no 091.785.014- 90, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Finanças, HUDSON COSTA BEZERRA, CPF/MF no 022.895.424.07, servidor do quadro efetivo e JUSSARA COSTA DE SILVA, CPF/MF no 051.920.024.19, servidora do quadro efetivo, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de UpanemaRN, pelo período de um (01) ano, na condição de membros titulares. Art. 2o. DESIGNAR os servidores CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE, CPF/MF no 014.382.054.06, ocupante do cargo em comissão de Pregoeiro, MARIO ANDREAZZA GONDIM DE FREITAS, CPF/MF no 030.881.534.39, servidor do quadro efetivo e LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, CPF/MF no 155.877.894.20, servidor do quadro efetivo, na condição de membros suplentes da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de UpanemaRN, por 01 (um) ano.
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Portaria 487/2021
Vigente
EXONERAR, a pedido, a servidora RENATA CHRISTIANY BEZERRA DE CARVALHO, inscrita no CPF/MF no 059.552.134-73 do cargo em comissão de “Coordenadora de Licitação do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 482/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 01/11/2021 a 29/01/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 481/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 139, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 480/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ROSALIA DE FÁTIMA MEDEIROS, matricula 138, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 479/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA PAULA BEZERRA COSTA, matricula 589, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 478/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDILEIDE BEZERRA DE CASTRO SILVA, matricula 595, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 477/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, matricula 598, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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