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Portaria 426/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JOÃO MARIA DA SILVA JUNIOR
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Portaria 425/2021

Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, o servidor RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matrícula n.o 97, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 424/2021

Vigente
Designar os membros da Comissão de Avaliação para seleção de Assistentes de Alfabetização referentes ao Edital 001/2021 – SME,
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Portaria 423/2021

Vigente
EXONERAR, a pedido, o servidor DILTER DERKYAN BEZERRA DE CARVALHO, inscrito no CPF/MF no 050.282.814-59 do cargo em comissão de Gerente de Transporte Escolar do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 422/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora AMADA CRISTHNY BARBOSA DE MENDONÇA SILVA, matricula 229, de 01/09/2021 a 29/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Portaria 421/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor UBIRATAN ROCHA FERNANDES, matricula 298, de 13/09/2021 a 11/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 420/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA ROGELIA FERNANDES SOARES, matricula 287, de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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Portaria 419/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ELZA MARIA FELIPE DOS SANTOS, matricula 19, de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 418/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA, matricula 350, de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 417/2021

Vigente
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 412/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 01/08/2021 a 29/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009.
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Portaria 411/2021

Vigente
Convocar o Sr. FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, portador do RG 003.342.120 SSP/RN, Conselheiro Tutelar, 2o Suplente, conforme Portaria no 009/2020 - GPMU, para atuar no Conselho Tutelar de Upanema/RN, durante o período de férias dos Conselheiros Tutelares MATEUS ROCHA DE MEDEIROS e PAULO DANIEL CARLOS GONDIM DE CASTRO,
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Portaria 410/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 409/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, matricula 142, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 408/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Portaria 407/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MATEUS MEDEIROS ROCHA, matricula 1347, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 406/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 405/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 328, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 404/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA CASTRO, matricula 330, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 403/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA CAZUZA DA SILVA FERNANDES TOUTA, matricula 603, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 402/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSÉ DA COSTA GONDIM, matricula 122, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 401/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JARBAS FRANCELINO DA SILVA, matricula 326, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 400/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 399/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO HELIO BEZERRA DE FREITAS, matricula 583, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 398/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 68, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 397/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCINIR GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 564, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 396/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ARLINDO FERNANDES DA SILVA, matricula 614, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 395/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 394/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO IZAÍ DE CASTRO, matricula 607, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 393/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA, matricula 585, de 01/09/2021 a 29/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 392/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO, matricula 678, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 391/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MARIA CRUZ DE CARVALHO, matricula 55, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 390/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL, matricula 103, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 389/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 388/2021

Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA MADALENA COSTA, matrícula n.o 133, ocupante do cargo de provimento efetivo de GARI, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Portaria 385/2021

Vigente
Designa servidores para composição da Comissão Especial de Licitações do Município de Upanema/RN
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Portaria 384/2021

Vigente
Conceder a servidora efetiva, professora FERNANDA SUERDA ROCHA SANTOS FREIRE, de Nível IV (mestrado) para Nível V (doutorado), dentro da classe de professores efetivos doe Município de Upanema. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor, a partir de sua publicação.
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Portaria 383/2021

Vigente
Conceder a servidora efetiva, professora FRANCISCA NÚZIA PEREIRA DE MELO, de Nível II (nível superior) para Nível III (especialização), dentro da classe de professores efetivos doe Município de Upanema. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor, a partir de sua publicação.
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Portaria 382/2021

Vigente
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Portaria 381/2021

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 11.144,00 (Onze mil cento e quarenta e quatro reais),
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