Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 444/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 443/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 442/2022
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à MAILZA PEREIRA DOS SANTOS, matricula 879, de 22/12/2022 a 19/06/2023.
Detalhes

Portaria 441/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 438/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 430/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 428/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 427/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, matricula 598, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 426/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 425/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 424/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCINETE NASCIMENTO DE MEDEIROS BATISTA, matricula 125, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 423/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 422/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE VALDECI NUNES PEREIRA, matricula 74, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 421/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ROCHA DA SILVA, matricula 1427, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 420/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GETÚLIO GONDIM LOPES, matricula 479, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 419/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSEILSON VIEIRA DA SILVA, matricula 114, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 418/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 417/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO CANINDE LOPES, matricula 144, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 416/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 68, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 415/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCINIR GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 564, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 414/2022
Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Portaria 413/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora COSMA RODRIGUES AGOSTINHO MOURA, matricula 405, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 412/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 411/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, matricula 580, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 410/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 406/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 405/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ROBERVAL SILVA DE SOUZA, matricula 661, de 22/11/2022 a 20/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2022.
Detalhes

Portaria 400/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matricula 245, de 14/11/2022 a 12/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
Detalhes

Portaria 399/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 398/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 397/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 391/2022
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à JOQUEBEDE GONCALVES BEZERRA DA COSTA, matricula 1398, de 25/10/2022 a 23/04/2023.
Detalhes

Portaria 390/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora SEVERINA ROSANGELA GONÇALVES ROCHA, matricula 399, de 01/11/2022 a 29/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
Detalhes

Portaria 389/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 139, de 01/11/2022 a 30/11/2022,
Detalhes

Portaria 388/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 387/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matricula 667, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 386/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 385/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS AQUINO, matricula 534, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 384/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 300, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 383/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matricula 544, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes