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Decreto 71/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 206.589,09 (Duzentos e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 70/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 325.072,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e setenta e dois reais mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 69/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor 249.500,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 68/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2022
Vigente
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE UPANEMA, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), PORTARIA No 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 66/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 261.698,88 (Duzentos e sessenta e um mil e seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 65/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 64/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS NO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL, E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL.
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Decreto 63/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 62/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 8.000,00 (Oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 61/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 103.838,56 (Cento e três mil e oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 60/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 59/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 58/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 57/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.267,60 (Trinta mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 56/2022
Vigente
INSTITUÍ O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS (CGPMPI), APROVA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 55/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 54/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 199.149,93 (Cento e noventa e nome mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 53/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 52/2022
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 764/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 51/2022
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 246.466,29 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 763/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 50/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 49/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação e Estudos para a Revisão da Planta Genérica de Valores de Terreno e Tabela de Preços de construção e dá outras providências.
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Decreto 48/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO FERIADO ESTADUAL DO DIA DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 47/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 214.533,07 (Duzentos e quatorze mil e quinhentos e trinta e três reais e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 46/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 45/2022
Vigente
REGULAMENTA A LEI No 762, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 44/2022
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 43/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 42/2022
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 41/2022
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DO VICE-PREFEITO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 40/2022
Vigente
FIXA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO COM PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 39/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 12.690,70 (Doze mil e seiscentos e noventa reais e setenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 38/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.448,60 (Oito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 37/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 36/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 35/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 34/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 33/2022
Vigente
CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA PARA A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E LEVANTAMENTOS PRELIMINARES A SEREM UTILIZADOS PARA SUBSIDIAR A ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
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