Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 289/2022
Vigente
Conceder ao Servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, brasileira, inscrita no CPF/MF: 913.138.484-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 01/08/1984 a 31/05/1989, conforme processo Administrativo n°035/2022.
Detalhes

Portaria 288/2022
Vigente
Conceder ao Servidor (a) MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF/MF: 369.272.284- 20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de Assistente Social, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 06/06/1993 a 31/12/1996, conforme processo Administrativo n°034/2022.
Detalhes

Portaria 287/2022
Vigente
Conceder ao Servidor (a) ANTONIO ARGEMIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF/MF: 368.681.304-97, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no cargo efetivo de Motorista, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 01/12/1987 a 20/02/1993, conforme processo Administrativo n°021/2022.
Detalhes

Portaria 286/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) SALIZETE ALVES DE CARVALHO COSTA, matricula n° 656, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 285/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) REGINALDO VERÍSSIMO DOS SANTOS, matricula n° 655, passando da letra D para a letra E, dentro do nível II, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 284/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) RAILSA DOMINGOS DO NASCIMENTO COSTA, matricula n° 679, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 283/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) RAIMUNDA NONATA COSTA E SILVA, matricula n° 682, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 282/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MERCIA CRISTIANA DA CUNHA CASTRO DOS SANTOS, matricula 689, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
Detalhes

Portaria 281/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) FRANCISCO NUZIO PEREIRA DE MELO, matricula n° 115, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 280/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) FRANCISCA NUZIA PEREIRA DE MELO, matricula n° 649, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 279/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 279/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) EDNALVA ROCHA DA SILVA MORAIS, matricula n° 247, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 278/2022
Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 278/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DECELIS DOS SANTOS DANTAS, matricula n° 680, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 277/2022
Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 276/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 275/2022
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à LILLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 09/08/2022 a 04/02/2023.
Detalhes

Portaria 273/2022
Vigente
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 272/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 271/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais ), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 270/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Detalhes

Portaria 264/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 263/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 261/2022
Vigente
Conceder a servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, CPF n° 967.930.824-34, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matricula no 574, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Ficam revogadas as disposições contrárias.
Detalhes

Portaria 260/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 257/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 1SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO
Detalhes

Portaria 256/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA FRANCILEIDE DE CASTRO OLIVEIRA, matricula 332, de 02/08/2022 a 31/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
Detalhes

Portaria 255/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SANTOS, matricula 351, de 04/08/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
Detalhes

Portaria 254/2022
Vigente
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL – CAIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 253/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONÇALVES NETO, matricula 005, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 252/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 251/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA ZULMIRA PIMENTA DE CASTRO, matricula n° 289, passando da letra E para a letra F, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 250/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, matricula n° 273, passando da letra E para a letra F, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 249/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GONÇALVES CARVALHO, matricula n° 270, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 248/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) GORGONIO GOMES CAMPINA, matricula n° 567, passando da letra C para a letra D, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 247/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO, matricula n° 239, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 246/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANATECIO OLIVEIRA DE CARVALHO, matricula n° 566, passando da letra C para a letra D, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 245/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 244/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SANDRA FERNANDES DE MORAIS LOPES, matricula 516, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 243/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SAMARIA BENEVIDES GARCIA, matricula 601, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes