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Portaria 141/2023
Vigente
Designar para compor a Comissão Especial de Licitação (CEL) com a função de realizar os procedimentos para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar da agricultura familiar. I – Maria Marilene da Cruz Silva Xavier, inscrita no CPF/MF sob o nº 938.590.584-87 com matricula funcional de nº 285, membro e Presidente da CEL; II –Elizabethe Maria Lopes Alves, inscrita no CPF/MF sob o nº 720.630.254-87, com matrícula funcional nº 396,membro e Secretária da CEL; III –Edileuza Maria da Silva e Paula, inscrita no CPF/MF sob o nº 720.515.824-91 com matrícula funcional nº 246,membro da CEL; IV – Raimunda Edimi de Medeiros, inscrita no CPF/MF sob o nº 480.519.774-91, com matrícula funcional nº 290,membro da CEL e; V –-- Leonilde Sobral Dantas Fernandes, inscrita no CPF/MF sob o nº 702.019.434-68, com matrícula funcional nº 381,membro da CEL
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Portaria 139/2023
Vigente
EDMILSON FREIRE DOS SANTOS, portador do CPF nº 083.607.304-58, matricula 1470. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O LEVANTAMENTO DOS ATIVOS DE PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DA EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA, ASSIM COMO A SUA REALOCAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA PARA FINS TRIBUTÁRIOS E AMBIENTAIS; ALÉM DE DIFERENÇAS DE VALORES REPASSADOS A MENOR AO MUNICÍPIO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 138/2023
Vigente
MARCOS JOSÉ REBOUÇAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 030.965.184-08, matricula 1485. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 137/2023
Vigente
MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS, portador do CPF nº 090.817.684-84, matricula 1495. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE SISTEMA COM FERRAMENTA PARA PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O SOFTWARE REALIZA BUSCAS COM RESULTADOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS, QUE CALCULA PREÇOS DE REFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE REALIZAR PESQUISAS DE MERCADOS MAIS CÉLERES, AMPLAS E SEGURAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 136/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 135/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Portaria 134/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 133/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, matricula 477, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 132/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 328, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 131/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLIVEIRA, matricula 613, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 130/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARCELO MARTINS BARBALHO, matricula 327, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 129/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula 006, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 128/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LINDOMAR GOMES DE CASTRO, matricula 124, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 127/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 126/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, matricula 1375, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 125/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 73, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 124/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 409, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 123/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 122/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JARBAS FRANCELINO DA SILVA, matricula 326, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 121/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS, matricula 881, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 120/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 119/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ELMA CARLA CARVALHO PAULINO AQUINO, matricula 1348, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 118/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022
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Portaria 117/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL FERREIRA, matricula 103, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018
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Portaria 116/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA KARLA COSTA DE MEDEIROS, matricula 701, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 115/2023
Vigente
HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, portador do CPF nº 123.086.874-79, matricula 1471. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, VISANDO À VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, INCLUINDO NESTA CONTRATAÇÃO O LEVANTAMENTO DOS BENS, A AVALIAÇÃO, A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL, A DIVULGAÇÃO (PROPAGANDA E MARKETING) DO LEILÃO, A REALIZAÇÃO DO LEILÃO, BEM COMO, TODOS OS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DO MESMO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 113/2023
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DO ROSARIO CARVALHO MATOSO, matricula n° 36, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 112/2023
Vigente
MARCOS JOSÉ REBOUÇAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 030.965.184-08, matricula 1485. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 111/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE QUADRO EM TELA PINTADA A ÓLEO RETRATANDO UMA PAISAGEM TÍPICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 110/2023
Vigente
ELIZABETH MARIA LOPES ALVES, portador do CPF nº 720.630.254-87, matricula 396. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REVESTIMENTO DAS POLTRONAS DOS ÔNIBUS QUE COMPÕE A FROTA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN E ESTOFADOS DOS APARELHOS E COLCHONETES DA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO CARLOS GREGÓRIO DE MELO. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais
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Portaria 109/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 106/2023
Vigente
Conceder ao servidor CLAYTON RALLYSON DE PAULA AZEVEDO, CPF n° 036.751.694-21, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula nº 569, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 105/2023
Vigente
MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA, portador do CPF nº 043.429.824-71, matricula 1368. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A ATUALIZAÇÃO DO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, E ENVIO DOS EVENTOS SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO ESOCIAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 104/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF nº 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA JOSÉ MIGUEL DA COSTA, BAIRRO PÊGAS, UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 102/2023
Vigente
REINTEGRAR a Sra. KALIZIA LIZIANE CABRAL DE MELO, de RG n.º 002545838-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob n.º 064.420.154-16, ao quadro de Servidores Públicos Municipais, no cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SÁUDE, conforme dispõe o art. 76, XI, da Lei Orgânica Municipal.
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Portaria 101/2023
Vigente
REINTEGRAR a Sra. MARIA CLECIA DA SILVA, de RG n.º 1924279-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob n.º 034.279.894-45, ao quadro de Servidores Públicos Municipais, no cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SÁUDE, conforme dispõe o art. 76, XI, da Lei Orgânica Municipal.
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Portaria 100/2023
Vigente
HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 123.086.874-79, matricula 1471. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS COMPREENDENDO A EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 99/2023
Vigente
Exonerar, a pedido, o Sr. GUILHERME DE SOUZA TAVARES BEZERRA, inscrito no CPF/MF no 071.459.584- 57, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Licitação, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal nº 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio.
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Portaria 97/2023
Vigente
FERNANDO ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, portador do CPF no 082.225.324-05, matricula 1382. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO DE ÁREA URBANA DO MUNICIPIO, ELABORAÇÃO DE UMA NOVA “BASE CARTOGRÁFICA”, ESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE TODOS OS LOTES URBANOS COM LEVANTAMENTO DE DADOS DOS IMÓVEIS URBANOS E ELABORAÇÃO DE BOLETINS DE INFORMAÇÃO CADASTRAL, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA DE GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, DISPOLIZAÇÃO, MEDIANTE IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE DIREITO DE USO, DO SISTEMA DE GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E SUA INTEGRAÇÃO AO NOVO SISTEMA DE GESTÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 96/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora KALIANE KEITY CAVALCANTE DA SILVA DANTAS, matricula 386, de 01/03/2023 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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