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Portaria 95/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ELSON KLEBERSON CASTRO DA SILVA, matricula 361, de 01/03/2023 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 93/2023
Vigente
NOMEAR o Sr. EDINAEL CASTRO DE MELO, inscrito no CPF/MF no 099.848.024.00, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CJO, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 92/2023
Vigente
Exonerar o Sr. EDINAEL CASTRO DE MELO, inscrito no CPF/MF no 099.848.024.00, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio.
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Portaria 90/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 89/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor TIAGO MARCOS DE MEDEIROS, matricula 588, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 88/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES, matricula 677, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 87/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 86/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA, matricula 668, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 85/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 535, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 84/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ELZIMAR GONÇALVES DE MELO, matricula 673, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 83/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO CARMO BEZERRA SILVA, matricula 209, de 01/03/2023
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Portaria 82/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO AMPARO FERNANDES DA ROCHA, matricula 131, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 81/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA, matricula 329, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 80/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARINNY ALMEIDA ROCHA CAMPOS, matricula 1383, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 79/2023
Vigente
Conceder licença para o trato de assuntos de interesse particular, sem remuneração, ao funcionário JOÃO BATISTA BERNARDO DA SILVA, matricula 618, admitido na forma do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de Motorista, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, computados a partir de 15 de fevereiro de 2023.
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Portaria 78/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JANUILMA DUARTE DE SOUSA, matricula 518, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 77/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAIR AFONSO DE MEDEIROS SOBRINHO, matricula 415, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 76/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GILVANETE DA SILVA FERNANDES, matricula 1351, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 75/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIMAR CASTRO DE MENDONÇA, matricula 117, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 74/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FERNANDO PATRICK BEZERRA DA COSTA, matricula 676, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 73/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 72/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDINEIDE BEZERRA RIBEIRO, matricula 132, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 71/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 70/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula 433, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 69/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ALMIR DE AQUINO, matricula 317, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 68/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 66/2023
Vigente
ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS, portador do CPF no 418.244.038-28, matricula 1466. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 077/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DESTA PREFEITURA, MAIS ESPECIFICAMENTE, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DE INFORMAÇÕES ATINENTES A ROTINA DE PRESTAÇÃO DE CONTA JUNTO AO ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS EM TODAS AS ESFERAS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 65/2023
Vigente
REDISTRIBUIR a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, ASD, matrícula 401, CPF 011.470.424.46, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 64/2023
Vigente
REDISTRIBUIR o servidor DENIS BEZERRA CARVALHO, Auxiliar de biblioteca, matrícula 570, CPF 011.509.854.29, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 63/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GORETE DE CARVALHO MACÊDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 62/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL THIAGO FREITAS, ATRAVÉS DA EMPRESA THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 21/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 61/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL LOCAL HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA 70083352457 PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 19/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 60/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL LOCAL FABIANO JUNIOR E BANDA AXÉ RIOS PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NOS DIAS 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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Portaria 59/2023
Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2025 o Sr. CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Diretor, da Escola Municipal Maria Antonia Bezerra, localizada no Projeto de Assentamento Monte Alegre, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 58/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL ROOSEVELT BARROS SANTOS 67313477520 (MUNY SANTOS) PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 21/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 57/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL RENATA FALCAO LEITE 01363714422, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 18/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais
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Portaria 56/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA 15626466487, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 21/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 55/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL ALINE ÍRIS REIS DE OLIVEIRA 09275632405, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 20/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 54/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL MICHELE ANDRADE, ATRAVÉS DA EMPRESA XT ENTRETENIMENTO LTDA, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 18/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 53/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 19/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais
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