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Portaria 331/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 16/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 330/2023
Vigente
HUGO MACIEL OLIVEIRA DE MELO, portador do CPF no 092.638.944-00, matricula 1488. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS EVENTOS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 329/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 328/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA O CARGO DE ENTREVISTADOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 327/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA BANDA CALCINHA PRETA, ATRAVÉS DA EMPRESA FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 15/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 326/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL BRUNO MARTINS, ATRAVÉS DA EMPRESA ECR PROMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 15/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 325/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO DO CARMO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 324/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora EDNALVA ROCHA DA SILVA MORAIS, matricula 247, de 14/08/2023 a 11/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 322/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora LUCIANA DORNELYS DE OLIVEIRA COSTA, matricula 359, de 07/08/2023 a 04/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 321/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA NOVA PRAÇA ESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 319/2023
Vigente
Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, para o biênio 2023 – 2025.
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Portaria 318/2023
Vigente
Nomear os Conselheiros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, para o biênio 2023 – 2025.
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Portaria 317/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ILUSTRAÇÕES PARA 8 PAINÉIS DO MARCO DE 70 ANOS DA CIDADE DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 316/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUCIANO FRANCISCO MEDEIROS, matricula 342, de 01/08/2023 à 29/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2008 à 2013.
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Portaria 315/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E VEICULAÇÃO DE VTS ROTATIVOS EM CANAL DE TV, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOTS ROTATIVOS EM RÁDIO E PRODUÇÃO DE VÍDEO CARTELADO PARA ATENDER A FESTA DE 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 314/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA ALVES, matricula 313, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 313/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RONNI CLEBER PEREIRA DE SOUSA, matricula 371, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 312/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA RINOVETE DA COSTA SILVA, matricula 137, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 311/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA, matricula 565, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 310/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE DE MEDEIROS, matricula 471, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 309/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEICAO BEZERRA CASTRO, matricula 330, de 02/08/2023 a 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 308/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA CLECIA DA SILVA, matricula 1526, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2012.
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Portaria 307/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matricula 1385, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 306/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONCALVES NETO, matricula 5, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 305/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 304/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA DE FREITAS BEZERRA, matricula 430, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 303/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 302/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 301/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO CANINDE FERNANDES DA ROCHA, matricula 1394, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 300/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO, matricula 66, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 299/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCINIR GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 564, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 298/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDNALVA BEZERRA GONCALVES, matricula 590, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 297/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DULIANE CARLA FERNANDES DA SILVA, matricula 597, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 296/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SIMAO DA COSTA, matricula 563, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 295/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SILVA CASUZA, matricula 1493, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 294/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA, matricula 585, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 293/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA MELO, matricula 546, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 292/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS, matricula 1466, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 291/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 290/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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