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Portaria 289/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E GRAVAÇÃO, EM ESTÚDIO, DA MÚSICA E VIDEOCLIPE OFICIAL EM ALUSÃO AOS 70o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 288/2023
Vigente
RADJINA SINDHIA JERONIMO DA SILVA, portadora do CPF no 105.276.514.94, matricula 1404. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO ANUAL “TRIBUTO À UPANEMA – VERSÃO 2023”, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS CULTURAIS DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 287/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 286/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA AQUINO, matricula 741, de 24/07/2023 à 24/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 à 2016.
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Portaria 285/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor(a) ANTONIO NICACIO DA SILVA, matricula 377, de 01/08/2023 à 29/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 283/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 282/2023
Vigente
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, portador do CPF no 873.561.984-87, matricula 1456. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DOS 3, ATRAVÉS DA EMPRESA JONAS QUEIROZ DA SILVA - ME, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL DIA 08/09/2023, NA II EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UPANEMA/RN – EXPONEMA, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 281/2023
Vigente
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, portador do CPF no 873.561.984-87, matricula 1456. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL EDYR VAQUEIRO, ATRAVÉS DA EMPRESA F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL DIA 09/09/2023, NA II EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UPANEMA/RN – EXPONEMA, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 280/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, BAIRRO PEGAS – UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 279/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA RONALDO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 277/2023
Vigente
LUSINACIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO CASTRO, portador do CPF no 035.183.314-50, matricula 1440. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 275/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, matricula 216, de 14/07/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 274/2023
Vigente
ADNA RUTE CARVALHO MEDEIROS TARGINO, portador do CPF no 072.843.724-43, matricula 1307. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTOS AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 270/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 06/07/2023 a 03/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 269/2023
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, matrícula n.o 725, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Portaria 267/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR EVAPORATIVO PORTÁTIL PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 266/2023
Vigente
JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA, portador do CPF no 017.023.084-80, matricula 1409. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A SALA DO EMPREENDEDOR/ESCOLA DE GOVERNO DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 263/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 262/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 261/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SAMARIA BENEVIDEZ GARCIA, matricula 601, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 260/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora REGIVANIA MARIA FERNANDES DE MOURA, matricula 98, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 259/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO, matricula 1396, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 258/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 535, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 257/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA PAULA BEZERRA COSTA, matricula 589, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 256/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE MEDEIROS GALVAO, matricula 437, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 255/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MANUELA TAVARES BEZERRA, matricula 698, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 254/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA GILIANA FERNANDES DE ARAUJO SANTOS, matricula 880, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 253/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LILLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 252/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LEYDE DAIANY COSTA DE MEDEIROS MACEDO, matricula 612, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 251/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IZAIAS DE CASTRO, matricula 700, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 250/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HILDEBERTON COSTA DE ANDRADE, matricula 478, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 249/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIMAR CASTRO DE MENDONCA, matricula 117, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 248/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GETULIO GONDIM LOPES, matricula 479, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 247/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASILIO, matricula 1491, de 03/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 246/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 245/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSEILSON VIEIRA DA SILVA, matricula 114, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 244/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 694, de 02/07/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 243/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GARCIA DE MEDEIROS NETO, matricula 707, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 242/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA TARGINO, matricula 481, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 241/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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