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Portaria 190/2023
Vigente
Designar como Fiscal de Contratos o servidor: MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF nº 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 189/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 188/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MERI GLACY FREIRE BEZERRA DE FIGUEIREDO, matricula 400, de 09/05/2023 a 06/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 187/2023
Vigente
° Designar como Fiscal de Contrato o servidor: LUSINACIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO CASTRO, portador do CPF nº 035.183.314-50, matricula 1440. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 186/2023
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, portador do CPF nº 050.929.914-88, matricula 1386. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 181/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, matricula 273, de 02/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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Portaria 180/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, matricula 238, de 02/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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Portaria 179/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA CÉCILIA DOS SANTOS BEZERRA, matricula 231, de 02/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021
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Portaria 178/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, matricula 142, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 177/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES, matricula 677, de 01/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 176/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 175/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 174/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MATEUS MEDEIROS ROCHA, matricula 1347, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 173/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROZINEIDE BEZERRA DE AQUINO, matricula 324, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 172/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 300, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 171/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARCIA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 536, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 170/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZINEIDE FERREIRA DE AQUINO, matricula 78, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 169/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KELIS REGINA BEZERRA, matricula 315, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 168/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE MELO COSTA, matricula 375, de 02/05/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 167/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOACI DA COSTA ARAUJO, matricula 578, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 166/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO GONDIM, matricula 67, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022
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Portaria 165/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 408, de 02/05/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 164/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EXPEDITO JUSTINO DE SOUZA NETO, matricula 410, de 02/05/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 163/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ENEDINA LOPES DE MEDEIROS, matricula 662, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023
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Portaria 162/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EMERSON CABRAL DE MELO, matricula 62, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 161/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ELEONORA RODRIGUES DA COSTA FIGUEIREDO, matricula 877, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 160/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DAMIÃO RIBAMAR MEDEIROS DE ARAUJO, matricula 549, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 159/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MARIA CRUZ DE CARVALHO, matricula 55, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 158/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA FRANCISCA DA COSTA E SILVA, matricula 102, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 156/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora LUZINEIDE LAURINETE DE MELO E SILVA, matricula 196, de 24/04/2023 a 22/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Detalhes

Portaria 155/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora EDNALVA ROCHA DA SILVA MORAIS, matricula 247, de 17/04/2023 a 14/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.
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Portaria 151/2023
Vigente
Designar o servidor Sr. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE, matricula 1369, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Upanema/RN, consoante dispõe o § 5º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 3º da Lei Completar Municipal nº 007, de 27 de março de 2023.
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Portaria 150/2023
Vigente
MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF nº 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 149/2023
Vigente
Conceder a servidora ANTONIA NUBIA SOBRAL DANTAS SILVA, CPF n° 413.714.704-30, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 235, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 80% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 148/2023
Vigente
Retirar da servidora ELIZABETH MARIA LOPES ALVES, CPF n° 720.630.254.87, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 396, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 80% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021, concedida através da Portaria 0303/2021 – GPMU.
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Portaria 147/2023
Vigente
Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
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Portaria 146/2023
Vigente
Fica o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA COSTA, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, sob a matrícula nº 477, cedido, temporariamente, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Foro da Comarca de Upanema/RN, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2020, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 01 de abril de 2023.
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Portaria 144/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUIZ NUNES NETO, matricula 684, de 03/04/2023 a 01/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
Detalhes

Portaria 143/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matricula 245, de 03/04/2023 a 01/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 142/2023
Vigente
Instituir, no âmbito do Município de Upanema, Rio Grande do Norte, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
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