Portaria 21/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO DA SILVA AQUINO, matricula 373, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024. |
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Portaria 20/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO AGOSTINHO FERNANDES, matricula 587, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021. |
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Portaria 19/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 362, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 13/2024 |
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| Vigente |
| EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ELZA MARIA FELIPE M DOS SANTOS, matrícula n.o 000019, ocupante do cargo de provimento efetivo de ATENDENTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. |
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Portaria 12/2024 |
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| Vigente |
| NOMEAR para o biênio 2023-2024, a Sra. EDILEUZA MARIA DA SILVA E PAULA, para o cargo de Diretora e a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo, localizada na Rua José Lopes, no Município de Upanema/RN. |
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Portaria 11/2024 |
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| Vigente |
| Exonerar, a pedido, o Sr. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA CARVALHO, inscrito no CPF/MF n° 011.389.124-50, ocupante do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo, do Município de Upanema/RN. |
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Portaria 10/2024 |
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| Vigente |
| MANUELA TAVARES BEZERRA, portador do CPF no 851.709.174-40, matricula 0698. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, QUE DEVERÃO SER PRESTADOS EM INSTALAÇÕES DO CREDENCIADO OU INDICADOS E CEDIDOS PELOS MUNICÍPIOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Portaria 9/2024 |
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| Vigente |
| Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, nos termos do disposto na Lei Municipal n° 703/20 e suas alterações posteriores. |
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Portaria 8/2024 |
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| Vigente |
| EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ANTONIA CECILIA DOS SANTOS BEZERRA, matrícula n.o 00000231, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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Portaria 7/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à MISLANDIA DE MEDEIROS VALE, matricula 1502, de 08/01/2024 a 05/07/2024. |
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Portaria 6/2024 |
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| Vigente |
| Nomear MAIARA NADJA COSTA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 099.156.834-64, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria 5/2024 |
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| Vigente |
| Nomear MATEUS MEDEIROS ROCHA, CPF: 100.234.324-03, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria 4/2024 |
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| Vigente |
| Nomear MARIA GILVANETE DA SILVA, CPF: 010.978.364-60, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria 3/2024 |
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| Vigente |
| Nomear JOYCE DA SILVA FERNANDES, CPF: 071.398.604-24, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria 2/2024 |
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| Vigente |
| Nomear FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, CPF: 700.837.654-50, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria 1/2024 |
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| Vigente |
| EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ANTONIA ESMERALDA LOPES MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula n.o 234, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. |
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