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Portaria 65/2024

Vigente
PAULO ROBERTO DE MELO, portador do CPF no 503.125.884-53, matricula 1393. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMPANHIA DE ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 64/2024

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM TRIO ELÉTRICO E PALCO EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA AXÉ RIOS, ATRAVÉS DO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO RICKELME MICAEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 63/2024

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO ARTISTA COSME JOÃO DA SILVA JUNIOR, CPF: 060.584.014-88 (ORQUESTA DE FREVO AMIGOS DA MÚSICA)”, NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 62/2024

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM TRIO ELÉTRICO E PALCO EM PRAÇA PÚBLICA DO ARTISTA HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 61/2024

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM TRIO ELÉTRICO E PALCO EM PRAÇA PÚBLICA DE FABIANO JUNIOR E BANDA, ATRAVÉS DO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DANILO WANDUYNE PEREIRA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 60/2024

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM TRIO ELÉTRICO DO ARTISTA LITTO LINS, ATRAVÉS DO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO LUAN DE LIMA BEZERRA”, NO DIA 10 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 59/2024

Vigente
RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1396. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 58/2024

Vigente
CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2024, dentro da programação do Carnaval de Upanema/RN.
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Portaria 48/2024

Vigente
VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, portador do CPF no 050.929.914-88, matricula 1386. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 046/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL No 028/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO PENDÊNCIAS/RN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 47/2024

Vigente
MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, portador do CPF no 785.383.194-34, matricula 0325. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DO TIPO TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL - BRASIL SORRIDENTE/UPANEMA-RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 46/2024

Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ANTONIA NUBIA SOBRAL DANTAS SILVA, matrícula n.o 235, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Portaria 45/2024

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADA PARA EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA-RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 44/2024

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAUJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 03/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM E ILUMINAÇÃO INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS PROMOVIDOS E ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 43/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. FERNANDA LOPES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF no 706.332.914-63, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Procuradoria, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 42/2024

Vigente
Exonerar o Sr. JOÃO MARIA DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF/MF no 059.447.014-55, ocupante do cargo em comissão Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017, lotado na UBS Cândido Martins.
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Portaria 41/2024

Vigente
Exonerar a Sra. LÍVIA CARVALHO MATOSO GONDIM, inscrita no CPF/MF no 101.453.264.70, ocupante do cargo em comissão Administradora da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017, lotada na UBS Expedito Genésio.
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Portaria 40/2024

Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 39/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA ESTER DE CARVALHO VIEIRA, matricula 280, de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 38/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor MARIO ANDREAZA DE FREITAS GONDIM, matricula 134, de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 37/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES, matricula 349, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 36/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA ROZINEIDE BEZERRA DE AQUINO, matricula 324, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 35/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA, matricula 553, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 34/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LILIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 33/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 32/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA, matricula 323, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 31/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 30/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE ARAUJO COSTA JUNIOR, matricula 1407, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 29/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GUNNABERG LARRYAHAM DE SOUSA ALMEIDA, matricula 1455, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 28/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUZIA PEREIRA DE MELO, matricula 649, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Decreto 27/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 64.200,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 27/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO, matricula 066, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Decreto 26/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 26/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FERNANDO PATRICK BEZERRA DA COSTA, matricula 676, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 25/2024

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 101.593,34 (CENTO E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 812/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 25/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DENIZE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 244, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 24/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CRISTIANE ARAUJO LEAL, matricula 493, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 23/2024

Vigente
FIXA O CALENDÁRIO PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 23/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Decreto 22/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 22/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ANTONIO IZAÍ DE CASTRO, matricula 607, de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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