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Portaria 81/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ANTONIA VAGNA DE MELO, matricula 681, de 12/03/2020 a 09/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 78/2020
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sendo uma com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 190,00 (cento e noventa reais), a senhora ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUSA, ocupante do cargo de Engenheira Júnior, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Planejamento territorial e desenvolvimento regional; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 18 e 19 de março de 202
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Portaria 77/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. Leonardo de Castro Brasileiro, portador do RG nº 42087 – CREA/CE, para exercer o cargo em comissão de Fiscal de Obras, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 509, de 24 de outubro de 2013.
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Portaria 76/2020
Vigente
EXONERAR o Servidor Leandro Holanda da Costa, do cargo em comissão de “Fiscal de Obras”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema, a pedido do servidor. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 75/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO JOSE CABRAL DE MELO, matricula 03, de 09/03/2020 a 06/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 74/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE MENDONÇA, matricula 431, de 09/03/2020 a 06/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 72/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, matricula 725, de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 71/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 70/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, matricula 142, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 69/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 68/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 19/02/2020 a 18/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 19 de Fevereiro de 2020.
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Portaria 67/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS, matricula 584, de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 19 de Fevereiro de 2020
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Portaria 66/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula 433, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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Portaria 65/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 64/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora CRISTIANE ARAUJO LEAL, matricula 493, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 63/2020
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GORETE DE CARVALHO MACÊDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 63/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DENIZE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO AQUINO, matricula 244, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 62/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO, matricula 678, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 61/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 60/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matricula 97, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 59/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER, matricula 535, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 58/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, matricula 686, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 57/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES, matricula 677, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 56/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA, matricula 329, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 55/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 54/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ROSALIA DE FATIMA MEDEIROS, matricula 138, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 53/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ALBERTO BEZERRA DA COSTA, matricula 14, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 52/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 130, de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 51/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM, matricula 259, de 20/02/2020 a 19/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.
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Portaria 49/2020
Vigente
Nomear os Representantes do Conselho Tutelar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato do biênio 2019- 2021:
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Portaria 42/2020
Vigente
DESIGNAR o Sr. VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, portador RG n.º 001.868.730 – SSP/RN, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Gestor de Contratos do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga a Portaria 038/2019 de 18 de Fevereiro de 2019.
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Portaria 41/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ANTONIA MARIA FERNANDES NOGUEIRA MAIA, matricula 176, de 11/02/2020 a 10/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015
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Portaria 40/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. Victorelli Mendonça Gondim, portador do RG nº 001.868.730 – SSP/RN, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Policlínica, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 509, de 24 de outubro de 2013.
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Portaria 39/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. Sérgio Evanuel Fernandes de Aquino, portador do RG nº 2850490 – ITEP/RN, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 605, de 11 de janeiro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrária
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Portaria 38/2020
Vigente
EXONERAR a Servidora Sancherleny Bezerra de Carvalho, do cargo em comissão de “Diretora da Unidade Mista de Saúde”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema, a pedido da servidora.
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Portaria 35/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
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Portaria 34/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. MARCONE JOAQUIM DOS SANTOS, para o cargo de Diretor, MARIA DEUSIRENE BEZERRA DE FRANÇA, Vice-Diretora, da Escola Municipal 13 de maio, localizada no Projeto de Assentamento Palheiros III, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 33/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. SALIZETE ALVES DE CARVALHO COSTA, para o cargo de Diretora, RUTH SIMONE DE BRITO ARAÚJO PIMENTA,Vice-Diretora, da Escola Municipal Rita Dantas Veras, localizada no Projeto de Assentamento São Manoel II, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 32/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA GORETH GOMES CAMPINA, para o cargo de Diretora, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES CARVALHO, Vice-Diretora, do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Severino Ramos Martins de Moura – CEMEI, localizada Rua Augusto Pinheiro, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 31/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. RAIMUNDA NONATA COSTA E SILVA, para o cargo de Diretora, da Escola Municipal Vicente de Paula Rocha, localizada no sítio Pereiros, no Município de Upanema/RN.
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