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Diária 235/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Assu/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Comparecimento ao fórum trabalhista de Assu, com o fito de tratar sobre inclusões desta municipalidade no BNDT, ocorridas nos autos dos processos 0028900-18.2012.5.21.0016 e 0029500-39.2012.5.21.0016. Local de destino: Assu R/N; Período do Afastamento: 15 de Junho de 2023;
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Diária 234/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de Junho de 2023;
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Portaria 233/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 130, de 19/06/2023 a 18/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 232/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ISAIAS MENDONÇA DA COSTA, matricula 691, de 19/06/2023 a 16/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 231/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL MATEUS DANIEL FELIX SOARES – CPF: 104.879.854-27 (BANDA MAKINA QUENTE), PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 16 DE JUNHO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 228/2023

Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à ELYS EDUARDA GONCALVES SOUSA, matricula 1389, de 08/06/2023 a 04/12/2023.
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Diária 228/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 325a Reunião Ordinária da CIB/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14 de Junho de 2023;
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Portaria 227/2023

Vigente
MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA, portador do CPF nº 043.429.824-71, matricula 1368. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDIMENTO A 4ª FASE DO ESOCIAL (PRG, PCMSO E LIP0), VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 226/2023

Vigente
VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, portador do CPF nº 050.929.914-88, matricula 1386. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA SAÚDE, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 225/2023

Vigente
CONCEDER Dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 03, 11, 21 e 23 de maio de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 31 de maio de 2023. Art. 3o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em 02/06/2023, 09:38 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/092E8517/03AL8dmw9y8p9_f1eF6-OY6XKOKXo4ajQxa2_it6L8_YFz28gl3RuRUc0WXNq4H... 2/3 serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 16 de maio de 2023. Art. 4o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 26 e 29 de maio de 2023. Art. 5o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 16 de maio de 2023. Art. 6o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 e 17 de maio de 2023. Art. 7o - CONCEDER quatorze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.503,60 (um mil quinhentos e três e sessenta centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03, 06, 13, 15, 17, 21 e 25 de maio de 2023. Art. 8o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos, ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 29 de maio de 2023. Art. 9o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 7o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 10o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 224/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora RAILSA DOMINGOS DO NASCIMENTO COSTA, matricula 679, de 05/06/2023 a 02/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.
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Portaria 223/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOSE MARIA DA SILVA, matricula 368, de 05/06/2023
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Portaria 222/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA NUBIA SOBRAL DANTAS SILVA, matricula 235, de 05/06/2023 a 02/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 221/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VLADIMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 319, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 220/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SEVERINA MARIA ANTONIA DE MEDEIROS, matricula 600, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 219/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SANDRA FERNANDES DE MORAIS LOPES, matricula 516, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 218/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANA MARTINS DA COSTA, matricula 338, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 217/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matricula 667, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 216/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO BEZERRA, matricula 93, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 215/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora MARIA MARIZA COSTA DE CASTRO, matricula 547, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 214/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA LUIZA GONCALVES DE MELO, matricula 343, de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 213/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JESUINA FERNANDES DE MOURA MEDEIROS, matricula 591, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 212/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 211/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JANICLEIDE SILVA DE LIMA, matricula 457, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 210/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ITALO RAMMOM SILVA DE MELO, matricula 1439, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 209/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora GRAZIELY BEZERRA GURGEL, matricula 1433, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 208/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIVAN CASTRO DE MENDONCA, matricula 163, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 207/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GENARIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 206/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISNILDO GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 485, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 205/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 694, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 204/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 203/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 068, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 202/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Não Encontrado 201/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA MEDEIROS, matricula 398, de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Não Encontrado 201/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA MEDEIROS, matricula 398, de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
Detalhes

Portaria 201/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA MEDEIROS, matricula 398, de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 200/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 199/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, matricula 1437, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 198/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 51, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 197/2023

Vigente
LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, portador do CPF no 034.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE “RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO”, NO MUNICIPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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