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Portaria 219/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SANDRA FERNANDES DE MORAIS LOPES, matricula 516, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 218/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANA MARTINS DA COSTA, matricula 338, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 217/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matricula 667, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 216/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO BEZERRA, matricula 93, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 215/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora MARIA MARIZA COSTA DE CASTRO, matricula 547, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 214/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA LUIZA GONCALVES DE MELO, matricula 343, de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 213/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JESUINA FERNANDES DE MOURA MEDEIROS, matricula 591, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 212/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 211/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JANICLEIDE SILVA DE LIMA, matricula 457, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 210/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ITALO RAMMOM SILVA DE MELO, matricula 1439, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 209/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora GRAZIELY BEZERRA GURGEL, matricula 1433, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 208/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIVAN CASTRO DE MENDONCA, matricula 163, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 207/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GENARIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 206/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISNILDO GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 485, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 205/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 694, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 204/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 203/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 068, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 202/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Não Encontrado 201/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA MEDEIROS, matricula 398, de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Não Encontrado 201/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA MEDEIROS, matricula 398, de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 201/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA MEDEIROS, matricula 398, de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 200/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 199/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, matricula 1437, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 198/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 51, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 197/2023

Vigente
LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, portador do CPF no 034.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE “RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO”, NO MUNICIPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 196/2023

Vigente
KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, portador do CPF nº 047.748.294-55, matricula 1375. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE UPANEMA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO Á DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS AMBULATORIAIS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA PELO COPIRN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 195/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório Agem Assessoria. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de maio de 2023
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Diária 195/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório Agem Assessoria. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de maio de 2023;
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Diária 194/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório Agem Assessoria. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de maio de 2023;
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Portaria 193/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora LUCIA IARA COSTA DE ANDRADE TARGINO, matricula 262, de 15/05/2023 a 12/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Diária 192/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião temática 2023, com o tema “projeto contas em saúde – diagnostico do gasto em saúde tendo como base o SIOPS, que tem como objetivo, compreender o fluxo de aplicação dos recursos financeiros dedicados às ações e serviços públicos em saúde, para que o recurso seja executado de forma eficiente. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 17 de maio de 2023;
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Diária 191/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião temática 2023, com o tema “projeto contas em saúde – diagnostico do gasto em saúde tendo como base o SIOPS, que tem como objetivo, compreender o fluxo de aplicação dos recursos financeiros dedicados às ações e serviços públicos em saúde, para que o recurso seja executado de forma eficiente. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 17 de maio de 2023;
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Portaria 190/2023

Vigente
Designar como Fiscal de Contratos o servidor: MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF nº 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 189/2023

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 188/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MERI GLACY FREIRE BEZERRA DE FIGUEIREDO, matricula 400, de 09/05/2023 a 06/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 187/2023

Vigente
° Designar como Fiscal de Contrato o servidor: LUSINACIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO CASTRO, portador do CPF nº 035.183.314-50, matricula 1440. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 186/2023

Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, portador do CPF nº 050.929.914-88, matricula 1386. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 185/2023

Vigente
CONCEDER Dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 08, 13, 27, 29 e 30 de abril de 2023. Art. 2º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 22 de abril de 2023. Art. 5º - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de 10/05/23, 10:15 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/99F4584C/03AL8dmw8GeIbSjohWc77atJam5uUyO5ookXtv2xuR0V2TWkEYyckSMl8tL2rnOi… 2/3 policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03, 07, 17 e 26 de abril de 2023. Art. 6º - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04 e 28 de abril de 2023. Art. 7º - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 17 e 30 de abril de 2023. Art. 8º - CONCEDER quatorze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.503,60 (um mil quinhentos e três e sessenta centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03, 04, 07, 08, 09, 16 e 23 de abril de 2023. Art. 9º - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02 e 04 de abril de 2023. Art. 9º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor RUT ROMA DE OLIVEIRA SALDANHA, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 16 de abril de 2023. Art. 10º - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1º ao 7º, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
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Portaria 181/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, matricula 273, de 02/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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Portaria 180/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, matricula 238, de 02/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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