Portaria 360/2024 |
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| Vigente |
| Exonerar, a pedido, o Sr. MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS, inscrito no CPF/MF no 090.817.684- 84, ocupante do cargo em comissão de Gerente De Compras do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017. |
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Portaria 359/2024 |
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| Vigente |
| Conceder a (o) servidor (a) IBAMAR COSTA E SILVA, CPF n° 031.955.054-01, ocupante do cargo efetivo de Vigia, matricula no 118, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 04 de julho de 2024 até 06 de Outubro de 2024. |
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Portaria 358/2024 |
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| Vigente |
| Conceder a (o) servidor (a) JOYCE DA SILVA FERNANDES, CPF n° 071.398.604-24, ocupante do cargo efetivo de Conselheira Tutelar, matricula no 1796-5, lotado no Gabinete do Prefeito, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 04 de julho de 2024 até 06 de Outubro de 2024. |
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Portaria 357/2024 |
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| Vigente |
| Conceder a (o) servidor (a) MAGNÓLIA CABRAL BEZERRA, CPF n° 785.383.194-34, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, matricula no 325, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 04 de julho de 2024 até 06 de Outubro de 2024. |
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Portaria 356/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, matricula 686, de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023. |
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Portaria 355/2024 |
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| Vigente |
| EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora LINDALVA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula n.o 023, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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Portaria 354/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de uma formação do programa COMPROMISSO NACIONAL COM A CRIANÇA ALFABETIZADA (Pró-Alfa RN) Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 03 a 05 de julho de 2024; |
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Portaria 353/2024 |
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| Vigente |
| Nomear o Sr. JADSON MEDEIROS BEZERRA, inscrito no CPF/MF no, 120.782.374-00 ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017. |
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Portaria 352/2024 |
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| Vigente |
| - Remanejar o valor de R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. |
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Portaria 351/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDER quatorze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.503,60 (um mil quinhentos e três reais e sessenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 06, 08, 10, 14, 16 e 30 de junho de 2024. |
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Portaria 350/2024 |
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| Vigente |
| Conceder ao servidor JOÃO BATISTA BEZERRA, CPF n° 024.522.674-57, ocupante do cargo efetivo de Gari, matricula no 119, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, gratificação por jornada especial no percentual de 60% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. |
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Portaria 349/2024 |
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| Vigente |
| Designar como Fiscal de Contrato o servidor: LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DA BANDA MAKINA KENTE, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO EMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, NO DIA 28 DE JUNHO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Portaria 348/2024 |
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| Vigente |
| Designar como Fiscal de Contrato o servidor: LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO ARTISTA FRANCISCO IDIVAN DA SILVA ARAÚJO – CPF 029.000.574-42, NO DIA 28 DE JUNHO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Portaria 347/2024 |
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| Vigente |
| Designar como Fiscal de Contrato o servidor: LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE DE DECORAÇÃO DO SÃO JOÃO DE UPANEMA, PARA A FESTIVIDADE DO CICLO JUNINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Portaria 346/2024 |
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| Vigente |
| Designar como Fiscal de Contrato o servidor: ADELBERTO ROCHA NETO, portador do CPF no 011.421.244-95, matricula 1384. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E MOTORISTA/OPERADOR, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Portaria 345/2024 |
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| Vigente |
| Remanejar o valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. |
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Portaria 344/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS COSTA TARGINO, matricula 481, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024. |
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Portaria 343/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUZINEIDE FERREIRA AQUINO DE CARVALHO, matricula 78, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024. |
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Portaria 342/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) NUZIO MEDEIROS DA SILVA, matricula 596, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021. |
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Portaria 341/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016. |
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Portaria 340/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA EDINEIDE BEZERRA RIBEIRO, matricula 132, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 339/2024 |
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| Vigente |
| Planejamento, resolve: Art. 1o Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA CASTRO, matricula 330, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 338/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RANIELLI CARLA SANTOS DE CARVALHO BEZERRA, matricula 1183, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024. |
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Portaria 337/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANA KARLA COSTA DE MEDEIROS, matricula 700, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 336/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ELEONORA RODRIGUES DA COSTA FIGUEIREDO, matricula 877, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 335/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO, matricula 611, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021. |
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Portaria 334/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024. |
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Portaria 333/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, matricula 574, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 332/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RANIELLI CARLA SANTOS DE CARVALHO BEZERRA, matricula 1183, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 331/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIA FRANCISCA DA COSTA E SILVA, matricula 102, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 330/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GILSIMAR CASTRO DE MENDONÇA, matricula 117, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024. |
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Portaria 329/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024. |
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Portaria 328/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSÉ MEDEIROS GALVÃO, matricula 437, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 327/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KALYANE CRISTINA TEIXEIRA CARVALHO, matricula 606, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 326/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matricula 460, de 09/06/2024 a 06/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2000 a 2005. |
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Portaria 325/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 324/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, matricula 84, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021. |
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Portaria 323/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024. |
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Portaria 322/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, matricula 882, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018. |
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Portaria 321/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOÃO BATISTA BEZERRA, matricula 119, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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