Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 255/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SEVERINA MARIA ANTONIA DE MEDEIROS, matricula 600, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 254/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SANDRA FERNANDES DE MORAIS LOPES, matricula 516, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 253/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NATAN CARLOS DE CARVALHO, matricula 709, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 252/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MONICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
Detalhes

Portaria 251/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA PAZ CASTRO SILVA DE FREITAS, matricula 203, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 250/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZINEIDE FERREIRA DE AQUINO CARVALHO matricula 78, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 249/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSUE HELIO DE CARVALHO, matricula 702, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 248/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora IRENILZA FERREIRA DE MACEDO, matricula 608, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 247/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA, matricula 398, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 246/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 245/2017

Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, matricula 462, de 08/05/2017 a 08/11/2017.
Detalhes

Portaria 244/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, matricula 705, de 05/06/2017 a 04/07/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Diária 243/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: 211o Reunião do COSEMS/RN – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 17 de maio de 2017;
Detalhes

Diária 242/2017

Vigente
CONCEDER quatro diárias, com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Marcha dos Prefeitos e visitas a gabinetes e Ministérios da República; Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento:15 a 18 de maio de 2017.
Detalhes

Diária 241/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ELENILSON FREIRE TARGINO, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Oficina de Licitação e Contratos, no prédio sede da FEMURN; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 15 de maio de 2017;
Detalhes

Diária 239/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Encontro nos órgãos da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, a serviço da Secretaria de Educação de Upanema; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 15 de maio de 2017; Art. 2o - Art. 2o - O servidor beneficiário de que trata
Detalhes

Diária 238/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião com os tutores do Programa Escola da Terra, com o objetivo de alinhar as ações da formação continuada para professores de salas multisseriadas das escolas do campo ou em área quilombola; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 15 de maio de 2017;
Detalhes

Diária 237/2017

Vigente
CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião do COEGEMAS – RN. Local de destino: Casa da Cidadania – Sede dos Conselhos Período do Afastamento:10 de maio de 2017.
Detalhes

Diária 237/2017

Vigente
CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião do COEGEMAS – RN. Local de destino: Casa da Cidadania – Sede dos Conselhos Período do Afastamento:10 de maio de 2017.
Detalhes

Diária 236/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), o senhor RENATA CHRISTIANY BEZERRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenadora de Licitação, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Oficina de Licitação e Contratos, no prédio sede da FEMURN; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 15 de maio de 2017;
Detalhes

Diária 235/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), o senhor MARIA HELENA DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Pregoeiro, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Oficina de Licitação e Contratos, no prédio sede da FEMURN; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 15 de maio de 2017;
Detalhes

Diária 234/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (Cinquenta reais), o senhor JOSÉ GILBERTO CARVALHO, ocupante do cargo de Procurador Geral do Município, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião sobre o Ato Recomendatório Conjunto no 001/2917, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e pelo Ministério Público Especial de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC/RN); Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 04 de maio de 2017;
Detalhes

Diária 233/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (Cinquenta reais), o senhor RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenador Técnico de Cadastro, Tributos e Arrecadação, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião sobre o Ato Recomendatório Conjunto no 001/2917, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e pelo Ministério Público Especial de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC/RN); Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 04 de maio de 2017;
Detalhes

Diária 232/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (Cinquenta reais), a senhora JANE CLÉIA GONÇALVES FREIRE DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Procuradora Adjunta do Município, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião sobre o Ato Recomendatório Conjunto no 001/2917, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e pelo Ministério Público Especial de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC/RN); Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 04 de maio de 2017;
Detalhes

Diária 231/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), ao senhor RENAN MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião sobre o Ato Recomendatório Conjunto no 001/2917, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e pelo Ministério Público Especial de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC/RN); Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 04 de maio de 2017;
Detalhes

Diária 230/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (Cinquenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Santa Cruz/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do I Seminário Regional de Formação Técnica do RN; Local de destino: Santa Cruz/RN; Período do Afastamento: 28 de abril de 2017;
Detalhes

Diária 229/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (Cinquenta reais), a senhora ELIZABETH MARIA LOPES ALVES, ocupante do cargo de Professora Especializada, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Santa Cruz/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do I Seminário Regional de Formação Técnica do RN; Local de destino: Santa Cruz/RN; Período do Afastamento: 28 de abril de 2017;
Detalhes

Diária 228/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Santa Cruz/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do I Seminário Regional de Formação Técnica do RN; Local de destino: Santa Cruz/RN; Período do Afastamento: 28 de abril de 2017;
Detalhes

Diária 227/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (Cinquenta reais), a senhora ELYS EDUARDA GONÇALVEZ SOUSA, ocupante do cargo de Engenheira Júnior, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Resolver assuntos de interesse municipal no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 04 de maio de 2017;
Detalhes

Diária 226/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (Cinquenta reais), a senhoraLUSINÁCIA PINHEIRO FIGUEIREDO MACÊDO CASTRO, ocupante do cargo de Coordenadora de Meio Ambiente, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Resolver assuntos de interesse municipal no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 04 de maio de 2017;
Detalhes

Diária 225/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (Cinquenta reais), ao senhor LUCAS EDUARDO AQUINO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Arquiteto Júnior, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Resolver assuntos de interesse municipal no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 04 de maio de 2017;
Detalhes

Diária 224/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Resolver assuntos de interesse municipal no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 04 de maio de 2017;
Detalhes

Portaria 223/2017

Vigente
Conceder a FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GAMA, servidor de provimento efetivo, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula n.o 429, gratificação no percentual de 32,10% (trinta e dois virgula dez por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 222/2017

Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 50% (cinquenta por cento) de sua remuneração básica, ao servidor DIÊGO MEDEIROS SILVA MATOSO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.o 1.194.
Detalhes

Portaria 221/2017

Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 32,41% (trinta dois virgula quarenta e um por cento) de sua remuneração básica, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.o 1.228.
Detalhes

Portaria 218/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LILLIAN FABRINE CARVALHO
Detalhes

Portaria 217/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MAGNOLIA CABRAL BEZERRA
Detalhes

Diária 216/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 (Cinquenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião com os tutores do Programa Escola da Terra; Local de destino: Bloco de aulas do Centro de Educação, UFRN, Natal R/N; Período do Afastamento: 24 de Abril de 2017;
Detalhes

Portaria 215/2017

Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à KARINNY ALMEIDA ROCHA, matricula 1171, de 12/06/2017 a 09/12/2017.
Detalhes

Portaria 215/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA, matricula 565, de 01/05/2017 a 30/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes