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Decreto 14/2017

Vigente
ESTEBELECE SUSPENÇÃO DE EXPEDIENTE E DÁ outras providências.
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Diária 14/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de uma Audiência Pública com o Presidente do TRE-RN, Des. Dilermando Motta; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 11 de julho de 2017;
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Portaria 13/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELZA MARIA DE AQUINO FIGUEIREDO
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Decreto 13/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 13/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos do interesse do Município no TCE/RN, como também reuniões em escritório de Assessoria - AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 07 de julho de 2017;
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Portaria 12/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO
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Decreto 12/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarente Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 12/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos do interesse do Município no TCE/RN, como também reuniões em escritório de Assessoria - AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 06 de julho de 2017;
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Portaria 11/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ ARAÚJO COSTA JÍNIOR
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Decreto 11/2017

Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 503 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ outras providências.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Diária 11/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Atendendo a convite do COEGEMAS e participar de Assembleia Ordinária para tratar da nova Edição do Selo UNICEF e o Programa Fora da Escola Não Pode; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 27 de junho de 2017;
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Portaria 10/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
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Decreto 10/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 10/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de assessoria técnica - AGEM, bem como na Secretaria de Recursos Hídricos - SEMARH/RN; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 22 de junho de 2017;
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Portaria 9/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
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Decreto 9/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.362,70 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 9/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.362,70 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 9/2017

Vigente
REVOGA A PORTARIA No 008/2017 QUE CONCEDE DIÁRIA PARA PREFEITO
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Portaria 8/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARIA HELENA COSTA
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Decreto 8/2017

Vigente
Abre no orçamento do município, crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.
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Decreto 8/2017

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
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Diária 8/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 07 de junho de 2017;
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Portaria 7/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RENATA CHRISTYANE BEZERRA DE CARVALHO
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Decreto 7/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 7/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Evento de apresentação dos programas Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma, com o excelentíssimo senhor Governador Robinson Faria, bem como reunião no escritório de assessoria técnica AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 30 de maio de 2017;
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Portaria 6/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA
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Decreto 6/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 93.600,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 6/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Solenidade de lançamento do sistema CadRN, com o excelentíssimo senhor Governador Robinson Faria e a secretária de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, bem como, reunião no escritório de assessoria técnica, AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 29 de maio de 2017;
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Portaria 5/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES
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Decreto 5/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 43,000,00 (Quarenta e Três Mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 5/2017

Vigente
CONCEDER quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Marcha dos Prefeitos e visitas a gabinetes e Ministérios da República; Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 15 a 18 de maio de 2017;
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Portaria 4/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA
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Lei 4/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 4/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 4/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no Escritório da Assessoria AGEM, sobre preparação de contas de contratos e convênios com a administração Federal, como também tratar de assuntos relativos a serviço de manutenção da Barragem de Umarí e outros assuntos de interesse do Município de Upanema; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 05 de maio de 2017;
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Portaria 3/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) - SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA
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Portaria 3/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA
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Decreto 3/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 22.127,50 (Vinte e dois mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 3/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião sobre o Ato Recomendatório Conjunto no 001/2917, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e pelo Ministério Público Especial de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC/RN); Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 04 de maio de 2017;
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Portaria 2/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JANE MARIA BEZERRA DE FREITAS
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