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Portaria 275/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, matricula 216, de 14/07/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 274/2023

Vigente
ADNA RUTE CARVALHO MEDEIROS TARGINO, portador do CPF no 072.843.724-43, matricula 1307. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTOS AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 273/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta entavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta entavos), ao senhor FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, ocupante do cargo de Controlador Adjunto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município de Upanema/RN na Superintendência Executiva de Governo do Rio Grande do Norte. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 07 de julho de 2023;
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Diária 272/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Formação e Capacitação para a Secretaria de Tributação Municipal. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 10 de julho de 2023;
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Diária 271/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião com o coordenador Estadual na SESAP cobre o novo Programa E- multi. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de julho de 2023;
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Portaria 270/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 06/07/2023 a 03/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 269/2023

Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, matrícula n.o 725, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Diária 268/2023

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião com o coordenador Estadual na SESAP cobre o novo Programa E- multi. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de Julho de 2023;
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Portaria 267/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR EVAPORATIVO PORTÁTIL PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 266/2023

Vigente
JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA, portador do CPF no 017.023.084-80, matricula 1409. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A SALA DO EMPREENDEDOR/ESCOLA DE GOVERNO DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 265/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na FUNASA, para tratar de assuntos de interesse do município. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 05 de julho de 2023;
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Diária 264/2023

Vigente
CONCEDER vinte diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 02, 04, 05, 08, 14, 21, 26, 28 e 29 de junho de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 28 de junho de 2023. Art. 3o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do 05/07/2023, 10:29 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/F96DC1ED/03AAYGu2RErqTzhwTy02GfuLHRGaclvkuKHwaTdxNeDGClomYS2-JqhGaGdJP... 2/2 Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 17 de junho de 2023. Art. 4o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 03, 06 e 19 de junho de 2023. Art. 5o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06 e 10 de junho de 2023. Art. 6o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12 e 28 de junho de 2023. Art. 7o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 7o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 8o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 263/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 262/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 261/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SAMARIA BENEVIDEZ GARCIA, matricula 601, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 260/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora REGIVANIA MARIA FERNANDES DE MOURA, matricula 98, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 259/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO, matricula 1396, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 258/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 535, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 257/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA PAULA BEZERRA COSTA, matricula 589, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 256/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE MEDEIROS GALVAO, matricula 437, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 255/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MANUELA TAVARES BEZERRA, matricula 698, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 254/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA GILIANA FERNANDES DE ARAUJO SANTOS, matricula 880, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 253/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LILLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 252/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LEYDE DAIANY COSTA DE MEDEIROS MACEDO, matricula 612, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 251/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IZAIAS DE CASTRO, matricula 700, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 250/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HILDEBERTON COSTA DE ANDRADE, matricula 478, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 249/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIMAR CASTRO DE MENDONCA, matricula 117, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 248/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GETULIO GONDIM LOPES, matricula 479, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 247/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASILIO, matricula 1491, de 03/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 246/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 245/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSEILSON VIEIRA DA SILVA, matricula 114, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 244/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 694, de 02/07/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 243/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GARCIA DE MEDEIROS NETO, matricula 707, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 242/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA TARGINO, matricula 481, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 241/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 240/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora COSMA RODRIGES AGOSTINHO MOURA, matricula 405, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 239/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO BALBINO DE CASTRO JUNIOR, matricula 484, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 238/2023

Vigente
ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS, portadora do CPF no 418.244.038-28, matricula 1466. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM FOCO NA APURAÇÃO DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR, COM ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E VASTA EXPERIÊNCIA EM RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GRANDES EMPRESAS BRASILEIRAS, MULTINACIONAIS E GOVERNOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 237/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de primeiro Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de junho de 2023;
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Diária 236/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Assu/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Comparecimento ao fórum trabalhista de Assu, com o fito de tratar sobre inclusões desta municipalidade no BNDT, ocorridas nos autos dos processos 0028900-18.2012.5.21.0016 e 0029500-39.2012.5.21.0016. Local de destino: Assu R/N; Período do Afastamento: 20 de Junho de 2023;
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