Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 113/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.068,00 (Hum mil e sessenta e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 112/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 29.458,11 (Vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 111/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 110/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.906,10 (Quatro mil e novecentos e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 109/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.997,28 (Dois mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 108/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.497,41 (Três mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 107/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 11.461,60 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 106/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 46.847,27 (Quarenta e seis mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 105/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 104/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.064,75 (Três mil e sessenta e quatro reais e Setenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 103/2018
Revogado
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 68.306,08 (Sessenta e oito mil e trezentos e seis reais e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 102/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.760,94 (Sete mil e setecentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 101/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 210.444,35 (Duzentos e dez mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 100/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 99/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.918,00 (Quatorze mil e novecentos e dezoito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 98/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 196.702,53 (Cento e noventa e seis mil e setecentos e dois reais e cinquenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 97/2018
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 96/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 95/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 94/2018
Vigente
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Decreto 93/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 92/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.767,15 (Quarenta mil e setecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 91/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 51.724,34 (Cinquenta e um mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 90/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 61.073,85 (Sessenta e um mil e setenta e três reais e oitenta e cinco), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 89/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 88/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 85/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 154.562,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 84/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 83/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 82/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 68.824,48 (Sessenta e oito mil e oitocentos vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 81/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de 11.980,61 (Onze mil e novecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 80/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 46.250,00 (Quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 79/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 78/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 28.805,29 (Vinte e oito mil e oitocentos e cinco reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 77/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 76/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 164.530,67 (Cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 75/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.550,00 (Três mil e quinhentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 74/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 73/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 179.923,94 (Cento e setenta e nove mil e novecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 72/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 44.536,62 (Quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes