Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 76/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 75/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 74/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no R$ 171.400,00 (Cento e setenta e um mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 72/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 71/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 509.086,79 (Quinhentos e nove mil e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Detalhes

Decreto 71/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 504.086,79 (Quinhentos e quatro mil e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 69/2017
Vigente
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.o 051 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – GPMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 68/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 35.780,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 67/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 66/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 65/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 37.655,00 (Trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 64/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 125.745,00 (Cento e vinte e cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 63/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 62/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 61/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 276.680,00 (Duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 60/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 59/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 58/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 57/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 445.341,33 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 56/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 55/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 54/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 53/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de 39.200,00 (Trinta e nove mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 52/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 51/2017
Vigente
Estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 49/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 48/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 42.920,00 (Quarenta e dois mil e novecentos e vinte reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 47/2017
Vigente
Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelas unidades gestoras no âmbito da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, nos termos do art. 5° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 46/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 45/2017
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE CIDADÃO UPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 44/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.015.500,00 (Um milhão e quinze mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 42/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 41/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 40/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Detalhes

Decreto 39/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 211.500,00 (Duzentos e onze Mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 38/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 245.232,92 (Duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 37/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.920,00 (Sete mil e novecentos e vinte Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 36/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 35/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes