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Decreto 71/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.170,00 (Cinco mil, cento e setenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 70/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 16.309,00 (Dezesseis mil e trezentos e nove reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 69/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 68/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 329.000,00 (Trezentos e vinte e nove mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 67/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.362,00 (Dois mil e trezentos e sessenta e dois reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 66/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 65/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 27.400,00 (Vinte sete mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 64/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 63/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 212.300,00 (Duzentos e doze mil e trezentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 62/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 52.254,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 61/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 61/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 60/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 59/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 58/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 56/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 55/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 54/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 54/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 53/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 52/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 90.465,00 (Noventa mil e Quatrocentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 51/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 742.000,00 (Setecentos e quarenta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 50/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 49/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 49/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 48/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 47/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40,000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 46/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 345.300,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e Trezentos reais), para reforço
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Decreto 45/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 44/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 43/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no R$ 66.150,00 (Sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 42/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 42/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 41/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00, (Duzentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 40/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 39/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 38/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 150.620,00 (Cento e cinquenta mil e seiscentos e vinte reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 37/2018
Vigente
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.o 036 DE 03 DE JULHO DE 2018 – GPMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 36/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no 379.696,44 (Trezentos e setenta e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 34/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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