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Decreto 33/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 32/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 31/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.110,88 (Dez mil, cento e dez reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 30/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 29/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 28/2018
Vigente
APROVA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 27/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 306.393,26 (Trezentos e seis mil e trezentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 25/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 24/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.056,00 (Vinte mil e cinquenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 23/2018
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 22/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 21/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.480,00 (Sete mil e quatrocentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 20/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 19/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 587.568,38, (Quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 19/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00, (Oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 18/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 512.568,38, (Quinhentos e doze mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 18/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 587.568,38, (Quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 17/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 16/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 358.800,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 15/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 14/2018
Vigente
ALTERA OS DECRETOS N.o 008/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 E 009/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 OS QUAIS TRATAM DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Decreto 13/2018
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 12/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 239.018,28 (Duzentos e trinta e nove mil e dezoito reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 11/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 10/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 9/2018
Vigente
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO No 008/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE CONSTA PERTENCER AO PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE UPANEMA, ÁREA PASTORAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DIOCESE DE SANTA LUZIA.
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Decreto 7/2018
Vigente
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO No 002/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018, QUE CONSTA PERTENCER AO PATRIMÔNIO do Sr. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 6/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 5/2018
Vigente
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO No 001/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018, QUE CONSTA PERTENCER AO PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE UPANEMA, ÁREA PASTORAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DIOCESE DE SANTA LUZIA.
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Decreto 4/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 359.683,49 (Trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 3/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No 539, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISCIPLINA O USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2018
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
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Decreto 1/2018
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
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