Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 602/2016

Vigente
REGULAMENTA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 531/2014 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 509/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 595/2016

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 593/2016

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PÚBLICO DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 592/2016

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Detalhes

Lei 591/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 846.502,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Detalhes

Lei 590/2016

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 589/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AS HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 588/2016

Vigente
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Bom Lugar I, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 587/2016

Vigente
Denomina de Rua José Conceição Sobrinho, o logradouro público que menciona no Bairro Santa Paz, neste Município.
Detalhes

Lei 586/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 497.630,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Detalhes

Lei 584/2016

Vigente
CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. SEVERINO RAMOS MARTINS DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 583/2016

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 582/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUTE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 581/2016

Vigente
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a Associação de Produtores e Feirantes da Agricultura Familiar de Upanema – ASFAU, no Município de Upanema-RN, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 580/2016

Vigente
Autoriza o poder executivo a conceder a iniciativa privada o uso e operação do aterro sanitário e do sistema de captação de esgotos e resíduos sólidos do Município de Upanema e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 215/2016

Vigente
Concede a servidora efetiva, professora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matricula 245, de Nível I (médio) a mudança para o nível II (graduação)
Detalhes

Portaria 100/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAILZA PEREIRA DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 99/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA
Detalhes

Portaria 98/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO BATISTA BERNARDO DA SILVA
Detalhes

Portaria 97/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora IRENILZA FERREIRA DE MACEDO
Detalhes

Portaria 96/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA
Detalhes

Portaria 95/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO
Detalhes

Portaria 94/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO AGOSTINHO FERNANDES
Detalhes

Portaria 93/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MEDEIROS BEZERRA
Detalhes

Portaria 92/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MARIA CRUZ DE CARVALHO
Detalhes

Portaria 91/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 90/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL
Detalhes

Portaria 89/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARISTHELA ALVES DA SILVA GONÇALVES
Detalhes

Portaria 88/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LINDOMAR GOMES DE CASTRO
Detalhes

Portaria 87/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO
Detalhes

Portaria 86/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 85/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 84/2016

Vigente
REDISTRIBUI a Servidora Luciana Dornelys de Oliveira
Detalhes

Portaria 83/2016

Vigente
EXONERA o Sr. FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA
Detalhes

Portaria 82/2016

Vigente
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Detalhes

Portaria 81/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 80/2016

Vigente
EXONERA o Sr. ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO, do cargo em comissão de Inspetor da Guarda Municipal Patrimonial
Detalhes

Portaria 79/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SÉBERTON DA COSA PIMENTA
Detalhes

Portaria 78/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA
Detalhes

Portaria 77/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA
Detalhes