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Lei 776/2022
Vigente
Denomina a Praça Pública situada na Rua Lucas Carlos, Bairro Pêgas, Zona Urbana, Município de Upanema - RN, e dá outras providências.
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Lei 775/2022
Vigente
Denomina a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Upanema, e dá outras providências.
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Lei 774/2022
Vigente
Altera o Artigo 8º da Lei Municipal n. 703, de 11 de Setembro de 2020, e dá outras providências.
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Lei 773/2022
Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Lei 772/2022
Vigente
Institui a gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Legislativo de Upanema e dá outras providências.
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Lei 771/2022
Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 521, DE 21 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 770/2022
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 769/2022
Vigente
Denomina a Unidade de Atendimento em Saúde que menciona na Comunidade Rural Sabiá, Município de Upanema, e dá outras providências.
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Lei 768/2022
Vigente
Denomina a Unidade de Atendimento em Saúde que menciona na Comunidade Rural Salgado, Município de Upanema, e dá outras providências.
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Lei 767/2022
Vigente
Denomina a Unidade de Atendimento em Saúde que menciona na Comunidade Rural Esperança, Município de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 766/2022
Vigente
Denomina a Unidade de Atendimento em Saúde situada no Sítio Caraúbas, zona rural do Município de Upanema-RN, e dá outras providências.
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Lei 765/2022
Vigente
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, nos termos do Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.
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Lei 764/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), no Orçamento do Exercício 2022.
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Lei 763/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conta orçamentária de receita e abrir crédito adicional especial para inclusão de contas orçamentárias de despesa no orçamento municipal vigente, por excesso de arrecadação.
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Lei 762/2022
Vigente
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, de créditos tributários e dá outras providências.
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Lei 760/2022
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Lei 759/2022
Vigente
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos micro empreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Lei 758/2022
Vigente
Institui o Programa Municipal de Parcerias e Investimentos do Município de Upanema, com o objetivo de promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar Concessões e Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Lei 757/2022
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 657/2018 e dá outras providências.
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Lei 756/2022
Vigente
Institui a Carteira de Identificação do Autista.
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Lei 755/2022
Vigente
É denominada de MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO MELO, a Rua Projetada S/N localizada no Bairro Pêgas, Zona Urbana, Município de Upanema - RN, fazendo limite ao Norte com a Rua Antônio Carlos de Carvalho, a Oeste com a Prefeitura Municipal de Upanema, ao Sul com a Rua Rosileide Carvalho Matoso de Oliveira, e a Leste com a Prefeitura Municipal de Upanema, tudo conforme planta baixa do Anexo Único.
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Lei 754/2022
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de 10,06% (dez inteiros e seis centésimos por cento) aos Servidores do Município de Upanema.
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Lei 753/2022
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de 26,5% (Vinte e Seis Inteiros e Cinco Décimos Por Cento) aos servidores do magistério do município de Upanema.
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Lei 752/2022
Vigente
Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Projeto de Assentamento Esperança, Zona Rural do Município de Upanema - RN, e dá outras providências.
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Lei 751/2022
Vigente
Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Projeto de Assentamento Sabiá, Zona Rural do Município de Upanema - RN, e dá outras providências
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Lei 750/2022
Vigente
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder legislativo, e dá outras providências.
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Portaria 484/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 483/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 482/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 481/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VLADIMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 319, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 480/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VERÍSSIMO MARQUES BEZERRA JUNIOR, matricula 669, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 479/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 478/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 387, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 477/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MÔNICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 476/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MAXWELL DAMIÃO BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 674, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 475/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREITAS, matricula 548, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 474/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, matricula 428, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 473/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 130, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 472/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 300, de 02/01/2023 a 02/04/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 471/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LIDIANNE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matricula 539, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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