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Ano

Lei 651/2018
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2019 e dá outras providências
Detalhes

Lei 650/2018
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei 649/2018
Vigente
Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Pêgas, Município de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 648/2018
Vigente
Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Beira Rio, Município de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 647/2018
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.427.285,25 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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Portaria 545/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - ANDRESSA CARMÉLIA FREIRE DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 544/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - ANDRESSA CARMÉLIA FREIRE DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 543/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADNA RUTE CARVALHO MEDEIROS
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Portaria 542/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ADNA RUTE CARVALHO MEDEIROS
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Portaria 541/2018
Vigente
CONVOCA SUPLENTE PARA SER EMPOSSADO NO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EM PERIODO DE FÉRIAS.
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Portaria 540/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREITAS, matricula 134, de 01/01/2019 a 30/01/2019, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 539/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO, matricula 487, de 01/01/2019 a 30/01/2019, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 538/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ALBERTO BEZERRA DA COSTA, matricula 14, de 21/01/2019 a 20/02/2019, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
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Portaria 537/2018
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISNILDO GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 485, de 01/01/2019 a 31/03/2019, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009.
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Portaria 536/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais),
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Portaria 535/2018
Vigente
Reduz carga horária de servidor e dá outras providencias.
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Portaria 534/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, matricula 671, de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 533/2018
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MAGNA REGINA ROCHA BEZERRA, matricula 575, de 20/12/2018 a 29/03/2019, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Detalhes

Portaria 532/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA, matricula 585, de 01/01/2019 a 30/01/2019, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 531/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MAXWELL DAMIAO BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 674, de 01/01/2019 a 30/01/2019, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 530/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.583,65 (Quarenta mil e quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos),
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Diária 529/2018
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sendo uma com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a senhora SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Seminário de encerramento das atividades da Undime/RN 2018; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 17 e 18 de dezembro de 2018;
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Portaria 528/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA, matricula 609, de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 527/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ELZIMAR GONÇALVES DE MELO, matricula 673, de 07/01/2019 a 05/02/2019, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 526/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula 582, de 01/01/2019 a 30/01/2019, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 525/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LIDIANNE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matricula 539, de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 524/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 428, de 02/01/2019 a 31/02/2019, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 523/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 694, de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Diária 236/2018
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora ANTONIA KATIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN
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Diária 155/2018
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Secretário de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 113/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.068,00 (Hum mil e sessenta e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 112/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 29.458,11 (Vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 111/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 110/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.906,10 (Quatro mil e novecentos e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 109/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.997,28 (Dois mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 108/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.497,41 (Três mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 107/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 11.461,60 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 106/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 46.847,27 (Quarenta e seis mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 105/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 104/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.064,75 (Três mil e sessenta e quatro reais e Setenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes