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Portaria 269/2024
Vigente
RADJINA SINDHIA JERONIMO DA SILVA, CPF: 105.276.514-94, matricula 1404. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE E COSTURA PARA CONFECÇÃO DE TRAJES TÍPICOS PARA OS FESTEJOS JUNINOS, EVENTO TRADICIONAL EM NOSSA CIDADE, DENOMINADO “ARRAIÁ FULÔ DE CHEIRO”, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 268/2024
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor FRANCISCO CANINDÉ LOPES, matrícula n.o 144, ocupante do cargo de provimento efetivo de TRATORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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Portaria 266/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) NATAN CARLOS DE CARVALHO, matricula 709, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 265/2024
Vigente
Remanejar o valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
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Portaria 264/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MATHEUS TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA, matricula 1387, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 263/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JANICLEIDE SILVA DE LIMA, matricula 457, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 262/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 535, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 261/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 03/06/2024 a 31/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 260/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO, matricula 1108, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 259/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GAMA, matricula 429, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 258/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 257/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) VERA LÚCIA LOPES DA SILVA ALVES, matricula 313, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 256/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MÔNICA MARIA BESERRA DE MOURA, matricula 314, de 01/06/2024 a 29/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 255/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES DA ROCHA, matricula 1394, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 254/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GENARIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 253/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RONNI CLEBER PEREIRA DE SOUSA, matricula 371, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 252/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO BALBINO DE CASTRO JUNIOR, matricula 484, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 251/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA PAULA BEZERRA COSTA, matricula 589, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 250/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO, matricula 67, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 249/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISNILDO GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 485, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 248/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RITA ANA MARTINS DA COSTA, matricula 338, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 247/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ITACÍRIA MOURA DOS SANTOS, matricula 881, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 246/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUIS RONDINELLI DE OLIVEIRA GONÇALVES, matricula 127, de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 245/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARINNY ALMEIDA ROCHA CAMPOS, matricula 1383, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 244/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCENILDO DE OLIVEIRA MOURA, matricula 1151, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 243/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FERNANDO ALBERTO DA SILVA JUNIOR, matricula 1382, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 242/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, matricula 136, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 241/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SAMYO PATRÍCIO MEDEIROS DOS SANTOS, matricula 1113, de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 239/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato a servidora: LICIANA MENDONCA TAVARES DE PAULA, 034.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES QUE SERÃO INVESTIDOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (QUALIFAR-SUS), VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 238/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF no 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GORETE DE CARVALHO MACEDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 234/2024
Vigente
Conceder a servidora JUSSARA DE FREITAS BEZERRA, CPF n° 046.436.344-64, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, matricula no 430, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 233/2024
Vigente
Conceder a servidora ANA CRISTINA VERÍSSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n° 010.779.814-06, ocupante do cargo efetivo de Atendente, matricula no 051, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 232/2024
Vigente
Conceder ao servidor SEBASTIAO ERIONE BEZERRA FERNANDES, CPF n° 029.612.474-54, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 677, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 231/2024
Vigente
Conceder a servidora MARIA LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, CPF n° 480.524.344-91, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 428, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 230/2024
Vigente
Conceder ao servidor JOSUE HELIO DE CARVALHO, CPF n° 034.085.914-82, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 702, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 229/2024
Vigente
Conceder ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, CPF n° 663.806.424-04, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 694, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 228/2024
Vigente
Conceder ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, CPF n° 010.380.154-56, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 693, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 227/2024
Vigente
Conceder ao servidor ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, CPF n° 013.546.194-47, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 226/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FERNANDA SUERDA ROCHA SANTOS FREIRE, matricula 723, de 08/04/2024 a 06/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 225/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ELEONORA RODRIGUES COSTA FIGUEIREDO, matricula 877, de 01/04/2024 a 29/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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