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Portaria 495/2021
Vigente
NOMEAR o Sr. GUILHERME DE SOUZA TAVARES BEZERRA, inscrito no CPF/MF no 071.459.584- 57, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitação do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 494/2021
Vigente
EXONERAR, o servidor GUILHERME DE SOUZA TAVARES BEZERRA, inscrito no CPF/MF no 071.459.584- 57 do cargo em comissão de Assessor de Secretário do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
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Portaria 493/2021
Vigente
NOMEAR para composição do Comitê Municipal De Prevenção E Investigação Morte Materna,
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Portaria 488/2021
Vigente
DESIGNAR os servidores PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF/MF no 091.785.014- 90, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Finanças, HUDSON COSTA BEZERRA, CPF/MF no 022.895.424.07, servidor do quadro efetivo e JUSSARA COSTA DE SILVA, CPF/MF no 051.920.024.19, servidora do quadro efetivo, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de UpanemaRN, pelo período de um (01) ano, na condição de membros titulares. Art. 2o. DESIGNAR os servidores CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE, CPF/MF no 014.382.054.06, ocupante do cargo em comissão de Pregoeiro, MARIO ANDREAZZA GONDIM DE FREITAS, CPF/MF no 030.881.534.39, servidor do quadro efetivo e LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, CPF/MF no 155.877.894.20, servidor do quadro efetivo, na condição de membros suplentes da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de UpanemaRN, por 01 (um) ano.
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Portaria 487/2021
Vigente
EXONERAR, a pedido, a servidora RENATA CHRISTIANY BEZERRA DE CARVALHO, inscrita no CPF/MF no 059.552.134-73 do cargo em comissão de “Coordenadora de Licitação do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 482/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 01/11/2021 a 29/01/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 481/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 139, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 480/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ROSALIA DE FÁTIMA MEDEIROS, matricula 138, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 479/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA PAULA BEZERRA COSTA, matricula 589, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 478/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDILEIDE BEZERRA DE CASTRO SILVA, matricula 595, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 477/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, matricula 598, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 476/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 475/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO, matricula 67, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 474/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FERNANDO PATRICK BEZERRA DA COSTA, matricula 676, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 473/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EXPEDITO JUSTINO DE SOUZA NETO, matricula 410, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 472/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 471/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SIMÃO DA COSTA, matricula 563, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 470/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA, matricula 465, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 469/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO BALBINO DE CASTRO JUNIOR, matricula 484, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 467/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor VALDIR APOLÔNIO DE MOURA, matricula 687, de 18/10/2021 a 15/01/2022, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 464/2021
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a servidora UMBILINA ALVES DA SILVA SANTOS, CPF/MF no 480.974.204.06, matrícula n.o 48, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 460/2021
Vigente
REMOVER EX-OFÍCIO, no interesse da administração pública, o servidor GILSIVAN CASTRO DE MENDONÇA, titular do cargo efetivo de Assistente Administrativo, sob a matrícula no 163, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com lotação na Escola Municipal Maria Goreth de Carvalho Macêdo, a partir de 01 de Outubro de 2021.
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Portaria 459/2021
Vigente
Conceder a servidora JANICLEIDE SILVA DE LIMA, CPF n° 008.739.564.94, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula no 457, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 458/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO
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Portaria 454/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE LOURDES ROCHA GONÇALVES, matricula 35, de 27/09/2021 a 25/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 453/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 341.000,00 (Trezentos e quarenta e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 452/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 451/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARISTHELA ALVES DA SILVA GONÇALVES, matricula 94, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 450/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 449/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUIZ GONZAGA GONDIM, matricula 383, de 27/09/2021 a 27/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 448/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ERONILZA MEDEIROS GONDIM LOPES
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Portaria 447/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARAIS DA SILVA, matricula 565, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 446/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 445/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 443/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA RIVONETE DA COSTA SILVA, matricula 137, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 442/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANA MARTINS DA COSTA, matricula 338, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 441/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO DANIEL CARLOS GONDIM DE CASTRO, matricula 1350, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 440/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 439/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, matricula 84, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 438/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS AQUINO, matricula 534, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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